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O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso?

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente?

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No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Ana Laura Barbosa e Thomaz Pereira analisam, com profundidade e sem rodeios, todas as dimensões dessa questão.

O que você vai encontrar neste episódio:

— A Constituição veda uma nova indicação de nome já rejeitado? A resposta direta de Ana Laura Barbosa

— O Ato da Mesa do Senado de 2010 pode bloquear o presidente da República? E ele é válido?

— As saídas estratégicas para todos os lados: Lula, Alcolumbre e o próprio Supremo

— Por que Thomaz Pereira chama atenção para o risco de o STF criar jurisprudência perigosa para si mesmo

— A crítica que atravessa o debate: por que insistir em Messias e não considerar uma mulher para a vaga?

— O que significa não levar a sério uma rejeição do Senado — e o que isso faz com o processo de indicação ao Supremo

Um episódio mais curto, mas direto ao ponto — sobre direito, política e as escolhas que definem uma presidência.

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O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?

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Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que o debate merece. Os exemplos não faltam: a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma Rousseff — e que nunca foi levada ao plenário; a liminar da ministra Cármen Lúcia que completou 13 anos suspendendo repasses de royalties; e decisões do ministro Alexandre de Moraes que criaram ritos inexistentes na jurisprudência do tribunal.

O debate vai além do monocratismo em si. A conversa toca em questões centrais sobre legitimidade institucional: até que ponto é saudável que ministros do STF saiam publicamente para defender a corte sem enfrentar de verdade as críticas? O tribunal tem sido capaz de distinguir a crítica construtiva — aquela que parte de quem se importa com a instituição — da crítica destrutiva? E o que acontece quando a reação defensiva do STF nivela os dois tipos de crítica?

Tomás lembra ainda o texto "Seis vezes onze ilhas", de Diego Werneck e Luís Fernando Gomes Esteves, que mostra como o próprio conceito de "individualismo" no STF carrega ao menos seis sentidos distintos — e como confundir esses sentidos é exatamente o que impede um debate sério sobre o tema.

Um episódio essencial para quem acompanha o Supremo com atenção, com seriedade e com a consciência de que crítica qualificada é forma de cuidado institucional.

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O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si.

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Neste episódio extra, Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper e um dos maiores especialistas em comportamento judicial no Brasil, para analisar o que há por trás da decisão. 

Moraes é relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a nova lei de dosimetria e, ao mesmo tempo, juiz da execução das penas dos réus do 8 de janeiro. Tinha caminhos conhecidos à disposição: uma cautelar monocrática suspendendo a lei ou uma recusa expressa de aplicá-la por considerá-la inconstitucional, no controle concreto incidental. Não escolheu nenhum dos dois.

Ao aplicar o rito do artigo 12 e deixar a questão para o plenário, o ministro conseguiu, na prática, não aplicar uma lei penal mais benéfica aos réus sem declarar que a considera inconstitucional e sem submeter sua decisão ao controle imediato do colegiado — que, pelas regras aprovadas pelo próprio Supremo, seria obrigatório caso ele tivesse concedido a cautelar. E como relator das ADIs, controla o tempo: decide quando o caso vai a julgamento.

Diego explica por que isso não é mero processualismo: é mais um furo nas regras que o próprio Supremo criou para conter o poder individual dos seus ministros. E abre um precedente inquietante — o de que um juiz pode simplesmente não aplicar uma lei sem assumir o custo de dizer que a considera inconstitucional.

Episódio extra em colaboração com o Sem Precedentes. Assine a newsletter Recondo/Os 11 no Substack e se inscreva no canal para não perder o próximo episódio completo.

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato?

Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre existiu — o que mudou foi sua visibilidade. Quando um nome é rejeitado formalmente, o poder informal que o Senado sempre exerceu nos bastidores passa a ter um precedente público. E precedentes, na política, valem.

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A conversa percorre a história das indicações do governo Lula — de Peluso e Joaquim Barbosa, nomeações com apoio amplo, ao Zanin, indicação sem paralelo de proximidade pessoal com o presidente — para entender como chegamos até aqui. E enfrenta a questão que se coloca a seguir: e agora, com uma vaga em aberto e o PT cogitando indicar uma mulher negra para o STF, o que isso significa?

Juliana Cesário Alvim faz a pergunta mais incômoda: nomear para ganhar ou para constranger? E levanta um padrão que vai além dessa indicação — o uso de minorias como moeda de troca política não é novo, aparece também na jurisprudência do próprio tribunal. Thomaz Pereira lembra que essa demanda por uma mulher negra no Supremo vinha de antes, foi ignorada quando o momento era melhor, e chega agora estrategicamente enfraquecida pelas duas pontas.

Um episódio sobre o que muda quando o invisível se torna formal — e sobre o preço de adiar o que deveria ter sido feito.

132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que aconteceu, por que aconteceu e o que vem a seguir.

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Por que a sabatina correu bem e a rejeição veio mesmo assim? O que a proximidade pessoal entre Messias e Lula teve a ver com o resultado? Estamos diante de uma mudança permanente no padrão de indicações ao STF — ou isso foi uma exceção? O episódio é prenúncio de um impeachment de ministro em 2027? E o que o Supremo deveria fazer agora diante desse recado do Congresso?

O Sem Precedentes desta semana é análise em tempo real de um momento sem precedentes na história do tribunal.

Capítulos:

00:00 Rejeição de Jorge Messias: Contexto e Consequências

03:36 Mudanças no Padrão de Sabatina e Expectativas

07:53 O Papel do Senado e a Influência Política

11:25 Impeachment: Possibilidades e Implicações

14:37 Responsabilidade do Supremo e Conflitos com o Congresso

19:13 Análise do Currículo e Perfil dos Indicados

21:27 Proximidade Pessoal e suas Consequências

24:35 Análise das Nomeações e Excecionalidade

27:03 Impacto da Rejeição de Jorge Messias

30:52 Mudanças no Padrão de Indicações

34:31 O Papel do Senado nas Indicações

38:34 Autocontenção do Supremo e Diálogo com o Legislativo

45:41 O Futuro do Supremo e Suas Relações Institucionais

O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado?

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Ana Laura Barbosa, Diego Werneck e Felipe Recondo analisam o movimento de Dino — a forma, o conteúdo e o timing —, debatem se há ali um diagnóstico real ou apenas uma lista de tópicos vagos, e discutem o que uma sabatina sincera perguntaria ao indicado pelo presidente Lula para o Supremo.

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Capítulos

00:00 Proposta de Reforma do Judiciário

03:04 Análise das Propostas de Flávio Dino

05:57 Conflitos e Estratégias no STF

09:07 O Papel do Supremo na Reforma

12:11 Críticas e Implicações das Propostas

14:52 Visões Divergentes sobre a Reforma

18:13 O Futuro do Judiciário e do STF

23:24 Revisão das Regras do Supremo

32:27 Expectativas para a Sabatina de Jorge Messias

O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito.

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A reação do Supremo foi imediata. Gilmar Mendes encaminhou representação à PGR por abuso de autoridade. Outros ministros seguiram na mesma direção. Para alguns, a resposta foi desproporcional. Para outros, era esperada. O debate é esse: quem errou mais?

Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck analisam a troca de acusações, os limites institucionais e o que esse episódio revela sobre o embate entre Congresso e Supremo — e sobre os riscos de heterodoxia dos dois lados.

Capítulos

00:00 Ação e Reação no STF

03:24 Análise do Relatório de Alessandro Vieira

06:53 Desvios e Fragilidades da CPI

11:21 Imunidade e Responsabilidade no Debate Político

13:30 Mistura de Condutas e Críticas ao Supremo

19:21 A Ironia das CPIs e o Foco Desviado

22:29 Oportunidades Perdidas e Propostas de Emenda

23:59 Reações Políticas e Consequências Jurídicas

27:16 Heterodoxias e Implicações no Sistema Jurídico

30:20 Controle e Responsabilização no Contexto das CPIs

O STF e o imbróglio do Rio de Janeiro

O julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico.

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Neste episódio, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam as duas sessões de julgamento e o que elas revelam sobre o momento atual do STF. A discussão passa pelas questões centrais do caso — eleição direta ou indireta, voto aberto ou fechado, os efeitos da renúncia de Cláudio Castro sobre o processo no TSE — e chega ao que está por trás de tudo isso: a desconfiança entre os ministros, o pedido de vista de Flávio Dino, os recados trocados em plenário e o papel do TSE numa crise que poderia ter sido evitada.

O episódio discute também por que o STF, ao se colocar como resolvedor geral dos problemas da República, acaba se expondo a críticas que minam sua própria legitimidade — e o que esse julgamento, em particular, diz sobre o tribunal que temos hoje.

Posso ajustar o tamanho, o tom ou destacar outros aspectos do episódio, se preferir.

Capítulos:

00:00 Contexto Político e Judiciário no Rio de Janeiro

02:57 Desafios da Decisão do Supremo

06:09 Voto Aberto vs. Voto Fechado

09:05 Intervenção Federal e a Renúncia de Claudio Castro

12:10 Implicações da Legislação Eleitoral

15:09 Confusão no Julgamento e a Questão da Renúncia

17:57 Consequências Políticas e Eleitorais

20:54 Reflexões Finais sobre o Supremo e o Rio de Janeiro

24:23 A Influência Política no Supremo

28:17 A Percepção Pública do Supremo

30:34 Desafios da Decisão Judicial

35:31 A Indefinição no Governo do Rio de Janeiro

39:00 O Poder do STF nas Eleições

43:55 Desconfiança e Clima no Supremo

️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos

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Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões dizem sobre o próprio equilíbrio interno do tribunal?

Neste episódio, Felipe Recondo recebe Juliana Cesario Alvim, Diego Werneck e Thomaz Pereira para analisar dois temas centrais da semana: a derrota de André Mendonça no caso da prorrogação da CPMI do INSS e a decisão sobre os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e membros do Ministério Público. O STF estava apenas aplicando o direito - ou também reagindo ao contexto político? Há coerência entre o discurso dos ministros e suas próprias práticas institucionais?

Entre divergências técnicas e críticas afiadas, o episódio expõe as tensões que atravessam o STF hoje: o papel do tribunal frente ao Congresso, os limites do controle judicial e a formação de maiorias dentro da Corte. No fim, ficam perguntas que não saem do radar: o Supremo está construindo precedentes… ou apenas resolvendo o presente? E quem, de fato, está conduzindo o jogo dentro do plenário?

00:00 Decisões Importantes do Supremo

09:56 Interferência Política nas Decisões Judiciais

16:21 Análise da Decisão do Ministro André Mendonça

25:03 Direito de Oposição e Interpretação Constitucional

29:28 Debate sobre a Decisão do Supremo

35:31 Pendências e Penduricalhos da Magistratura

50:31 Reflexões sobre a Função Judicial

Neste episódio do Sem Precedentes: 

Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide. 

De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio, em meio às apurações sobre o caso Banco Master. De outro, examina a decisão do ministro Flávio Dino sobre a aposentadoria compulsória de magistrados, saudada por muitos como avanço, mas que também levanta dúvidas sobre seus fundamentos, seu procedimento e seus efeitos reais.

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Ao longo da conversa, os três discutem os limites de atuação das CPIs quando os fatos alcançam ministros do STF, o problema do uso de atalhos processuais para produzir resultados politicamente palatáveis e o custo institucional de decisões que, ainda que defensáveis no mérito, aumentam a percepção de blindagem, casuísmo e falta de transparência. 

No centro do debate está uma questão que atravessa os dois temas: quando o Supremo tenta apagar incêndios com soluções de ocasião, ele resolve o problema — ou compra mais desconfiança para si?

#stf #política #lula #bancomaster #gilmarmendes #flaviodino 

Neste episódio do Sem Precedentes, discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas que reacendem uma pergunta incômoda: afastar um ministro fortalece ou enfraquece o Supremo?

Diego Werneck, Thomaz Pereira e Felipe Recondo partem desta pergunta para analisar os próximos passos dessa crise. Um processo de impeachment pode abrir uma porta perigosa: a de que o Senado passe a usar esse instrumento como forma de pressão política sobre a Corte.

Ao mesmo tempo, ignorar completamente denúncias ou suspeitas também tem custo institucional. Se nada acontece, o tribunal pode parecer incapaz de impor limites a si próprio, o que alimenta a percepção de que ministros não têm freios claros para sua atuação.

Neste episódio, discutimos:

Se o impeachment de ministros do STF resolveria algum problema institucional ou apenas agravaria a crise;

O risco de o Senado ganhar poder excessivo sobre o tribunal ao abrir esse precedente;

A possibilidade de renúncias, acordos políticos ou saídas negociadas para evitar um confronto direto entre os poderes;

O papel do código de ética proposto para o Supremo e se ele poderia ajudar a estabelecer limites claros de conduta;

E uma pergunta decisiva: quem ocuparia as vagas abertas no tribunal?

Também analisamos outro ponto central do debate público: decisões individuais de ministros, especialmente em inquéritos sensíveis, e se elas podem ou não justificar pedidos de impeachment — ou se o problema está mais na estrutura de funcionamento do próprio Supremo.

No fim das contas, o episódio explora um dilema institucional:

punir pode enfraquecer o tribunal — mas não punir também pode.

Dê o play e acompanhe a discussão.

A crise no Supremo se agrava. As investigações sobre Daniel Vorcaro, os vazamentos de mensagens e as suspeitas sobre a relação de ministros com o banqueiro levantam uma pergunta incômoda: até onde esse desgaste pode chegar?

No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck discutem o que esse caso revela sobre os vícios antigos do STF, a dificuldade de impor limites claros e a incapacidade recorrente de reconhecer o problema antes que ele exploda.

Mais do que comentar o noticiário, o episódio tenta responder ao que realmente importa: o Supremo conseguirá reagir a tempo ou esta é apenas a primeira camada de uma crise ainda mais profunda? E Moraes, será ou não investigado?

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Capítulos

00:00 Crise no Supremo: Contexto e Implicações

03:05 Aprofundamento da Crise e Respostas do STF

06:00 Transparência e Relações com o Setor Privado

08:59 Expectativas de Mudança e Futuro do STF

12:14 Reações e Comportamentos dos Ministros

13:57 Otimismo e Possíveis Caminhos para o STF

24:10 Cuidado nas Relações Políticas

25:36 A Percepção de Relações Tóxicas

27:03 A Importância do Cuidado Reputacional

27:49 Intimidade e Comunicação no Contexto Político

29:09 O Papel do Supremo e as Acusações

30:39 Otimismo e Fragmentação do Discurso

32:48 Desafios para um Código de Conduta

34:55 Possibilidade de Investigação de Ministros

38:06 Expectativas sobre Investigações Futuras

O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez remeta à gestão de Gilmar Mendes na época da Operação Satyagraha. Ainda assim, a escala e a natureza do momento atual parecem distintas: hoje, a desconfiança se espalha em múltiplas frentes e atinge o coração da legitimidade da Corte.

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No episódio desta semana do *Sem Precedentes*, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como decisões monocráticas, mudanças de relatoria, discussões sobre sigilo e suspeitas que tangenciam ministros produzem um ambiente de incerteza institucional. A pergunta que ecoa fora do Tribunal é simples e inquietante: “O que está acontecendo?”. Quando a sociedade deixa de compreender os limites jurídicos que orientam a atuação da Corte, abre-se espaço para leituras políticas, estratégicas ou pessoais das decisões. E, nesse terreno, cada novo capítulo alimenta a percepção de que o Supremo ora age sem freios claros, ora escolhe quando pode ou não pode agir — um ciclo que corrói previsibilidade e confiança.

Há saídas? O debate passa pela necessidade de maior colegialidade, respeito rigoroso aos limites processuais e coordenação institucional capaz de reconstruir a autoridade da Constituição como parâmetro comum. O Supremo já demonstrou, em momentos críticos da história recente, que pode agir de forma coesa e decisiva. Mas legitimidade não se sustenta apenas em crises extraordinárias; ela se constrói no cotidiano, na coerência dos precedentes e na capacidade de convencer a sociedade de que o direito — e não a conveniência — delimita suas escolhas. É sobre essa encruzilhada que conversamos. Porque a crise é real. E, ao menos até aqui, é sem precedentes.

00:00 Crise Sem Precedentes no Supremo

02:39 Desconfiança e Legitimidade do Supremo

07:20 Decisões Controversas e Percepção Pública

11:37 O Supremo como Ator Político

15:42 Impacto das Decisões no Cenário Político

17:43 Desconfiança e o Papel do Supremo

21:07 Crise Interna no Supremo

24:50 Desafios e Possíveis Soluções para o Supremo

29:08 Construindo Legitimidade no Dia a Dia do Tribuna

Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou

O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa.

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Gravado numa sexta-feira à tarde, em meio a vazamentos de trechos de uma reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o episódio discute o caminho improvável percorrido por um relatório da Polícia Federal: entregue diretamente à Presidência do Supremo, autuado como arguição de suspeição e levado a uma sessão fechada — para, ao final, resultar numa solução difícil de classificar. O Supremo divulgou uma nota assinada por dez ministros, afirmando apoio a Dias Toffoli, sinalizando o arquivamento do incidente e determinando a redistribuição do caso.

A questão é que a nota não responde ao essencial: ela é uma decisão? Um acordo político-institucional? Um gesto para “normalizar” o andamento do processo? E, mais grave, deixa no ar aquilo que deveria ter sido enfrentado com transparência: por que Toffoli não é considerado suspeito — e, se não é, por que deixa a relatoria?

Com Felipe Recondo, Luiz Fernando Esteves e Ana Laura Barbosa

Capítulos

00:00 Introdução ao Caso Master-Toffoli

03:04 Análise da Nota do STF

05:51 Implicações da Participação de Toffoli

08:50 A Questão da Suspeição e Relatoria

12:03 Erros e Heterodoxias no Processo

14:53 Preservação de Provas e Futuras Decisões

18:32 Impeachment e Crimes de Responsabilidade

20:48 Suspeição de Ministros do STF

23:39 Movimento do Ministro Fachin

30:30 Legitimidade do Tribunal e Decisões Secretas

33:41 Análise do Papel do Ministro Fachin