Sem Precedentes Archiv

No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reacendeu o debate sobre críticas legítimas, ataques institucionais e os limites da reação do tribunal diante de um desgaste que não surgiu agora, mas vem se acumulando ao longo de anos.

Ao longo da conversa, analisamos por que o caso Banco Master se tornou um símbolo dessa crise mais ampla: a dificuldade do Supremo em lidar com episódios que expõem relações, comportamentos e práticas que afetam a percepção pública de imparcialidade. Discutimos também a possibilidade de o caso descer para a primeira instância, os riscos desse movimento e o impacto que vazamentos e novas revelações podem ter sobre a imagem da Corte.

Outro eixo central do episódio foi o debate sobre regras de conduta, impedimento e suspeição. A partir de propostas recentes — como a discussão sobre um código de ética próprio — refletimos sobre a importância de parâmetros claros para orientar o comportamento dos ministros, fortalecer a transparência e permitir que imprensa e sociedade façam críticas mais objetivas. A ideia central é simples: tribunais que prestam contas sobre sua imparcialidade tendem a ser instituições mais fortes, não mais fracas.

Por fim, tratamos do contexto político e institucional em que essa crise se desenvolve: o Supremo perdeu o “benefício da dúvida” que teve no passado, e hoje qualquer nova controvérsia ganha dimensão imediata. Com participação de Ana Laura Barbosa, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira, o episódio discute por que reconhecer problemas internos, separar ataques de críticas legítimas e enfrentar o debate sobre reformas pode ser decisivo para que o tribunal recupere legitimidade num ano que promete ser especialmente tenso.

#stf 

#bancomaster 

#supremotribunalfederal 

Blocos

00:00 Responsabilidade pela Crise do Supremo

06:36 Código de Conduta e Imparcialidade

12:35 A Perda do Benefício da Dúvida

19:49 Limpeza da Casa e Legitimidade

25:08 Desafios da Presidência do Supremo

30:02 Regras de Impedimento e Suspeição

Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal. 

Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste. 

Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos. 

Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de regras mais claras de conduta, até que ponto a resistência interna dificulta mudanças e por que a cobrança pública por responsabilidade e transparência se tornou central. 

O episódio parte de uma pergunta simples — mas incômoda: quais limites éticos devem orientar a atuação dos ministros — e examina por que essa resposta é decisiva para a confiança no tribunal e para a própria democracia.

00:00 O Ano de 2025 e o Supremo

02:51 Código de Conduta e Expectativas para 2026

06:07 Imparcialidade e Ética no Supremo

08:53 Transparência e Relações com a Sociedade

12:09 Desafios e Críticas ao Supremo

15:04 A Influência da Política no Supremo

18:01 A Necessidade de Regras e Limites

20:57 A Resistência Silenciosa e a Percepção Pública

23:58 O Papel da Sociedade na Supervisão do Supremo

27:04 Expectativas Futuras e Conclusões

Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025, com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal.

Ao longo do ano, o STF jogou “Copa do Mundo” toda semana: a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, a troca na presidência, julgamentos tributários e de direitos fundamentais, a ADPF das Favelas, o debate sobre marco temporal, disputas envolvendo parlamentares e mandatos, a reconfiguração do foro por prerrogativa de função, inquéritos e operações que colocaram o Congresso novamente sob pressão.

Com Felipe Recondo, Diego Werneck, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira, a conversa percorre o que talvez seja o traço mais forte do ano: o Supremo assumido como “player” político — e, ao mesmo tempo, um tribunal que alterna força e acomodação. De um lado, o STF cumpriu a promessa de concluir o julgamento do golpe, com impacto histórico. De outro, a discussão expõe um dilema incômodo: onde o tribunal cede, por que cede e quem paga o preço dessas concessões, especialmente quando direitos fundamentais entram na conta.

No fim, 2025 aparece como um ano em que o Supremo manteve — e exibiu — poder. Mas também como um ano em que ficou mais difícil sustentar a fantasia de um tribunal “apenas técnico”. A pergunta que sobra, e que atravessa o episódio, é direta: que STF está se consolidando — e que STF está sendo nomeado para o futuro?

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00:00 Análise do Supremo Tribunal Federal em 2025

05:57 Interação entre Supremo e Legislativo

11:03 Conflitos e Concessões no Cenário Político

13:43 O Papel do Supremo na Responsabilização Política

19:32 Mudanças no Perfil dos Ministros do Supremo

23:44 Mudanças no Supremo: O Futuro da Presidência

24:58 Concessões e Captulações: O Jogo do Supremo

27:21 Direitos Fundamentais: Vigilância e Concessões

29:22 O Papel do Supremo na Democracia Brasileira

31:17 Crises e Desafios: O Contexto Atual do Supremo

36:31 Foro por Prerrogativa de Função: Poder e Política

41:38 Ética e Poder: O Código de Conduta do Supremo

No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?

Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira. 

#stf #política #alexandredemoraes 

00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes

09:30 Precedentes e Interpretações da Constituição

15:37 O Papel do Legislativo e do Judiciário

24:00 Conflito Político e Judicial

36:28 Contexto Político Atual e Implicações

Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida? 

Ainda no Sem Precedentes:

A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?

00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes

05:06 Mudanças no Processo de Impeachment

10:00 Equilíbrio entre Responsabilização e Abuso de Poder

14:58 Implicações da Decisão Monocrática

20:03 Temores e Consequências no STF

28:59 DPF das Favelas e Investigação no Rio de Janeiro

#stf 

#senado 

#gilmarmendes 

#impeachment

Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada. 

O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política. 

A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente. 

Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos. 

São os dois temas do Sem Precedentes desta semana. 

No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado. 

O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente. 

E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula? 

Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias. Quais as chances de rejeição?

Com Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira. 

00:00 Prisão de Bolsonaro e Contexto Judicial

06:08 Implicações da Prisão e Comparações com Lula

11:28 Repercussões e Expectativas Futuras

15:09 Caminhos e Desdobramentos do Caso Bolsonaro

18:08 A Prisão de Bolsonaro e suas Implicações

19:02 Indicação de Messias e o Cenário Político

22:50 A Relevância das Nomeações no Supremo

25:52 Desafios e Expectativas para a Sabatina de Messias

30:12 A Influência dos Evangélicos na Indicação

33:37 Homenagem a José Afonso da Silva

A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula. 

O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo?

Com Diego Werneck.

00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal

02:20 Expectativas sobre Jorge Messias

06:53 Um Supremo mais Político

12:07 A Relação do STF com o Congresso

18:16 Desafios e Responsabilidades do STF

22:31 Transformações no Supremo Tribunal

25:01 Mudanças nas Convicções do Tribunal

28:07 O Novo Perfil dos Ministros

31:40 O Processo de Indicação e Poder Político

Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR. 

O que isso significa para os processos contra Bolsonaro?

Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos?

No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o que o governo pode projetar sobre as próximas indicações para o STF. 

Com Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim, Luiz Fernando Gomes Esteves e Felipe Recondo.

00:00 Recondução de Paulo Gonet e o Contexto Político

02:28 Implicações da Votação e Limites do Bolsonarismo

07:05 Relevância do PGR e o Papel do STF

12:23 O Papel do Ministério Público e Demandas Sociais

19:37 Reconduções e Contexto Político

23:11 A Indicação do Ministro do Supremo

30:20 Proximidade e Critérios de Nomeação

Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. 

Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada? 

Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso. 

Com Diego Werneck e Thomaz Pereira, o Sem Precedentes está no ar. 

O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais?

Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limitações e levantou dúvidas sobre a efetividade das decisões estruturais do STF.

Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira, Juliana Cesário Alvim e Luiz Fernando Esteves sobre o alcance e as consequências dessa virada. O episódio discute se o Supremo ainda exerce controle sobre a política de segurança do Rio, o papel do ministro Edson Fachin na origem do caso, a importância das audiências públicas, a tensão entre direitos humanos e política criminal, e as críticas à falta de acompanhamento das medidas determinadas pelo tribunal.

Um debate sobre a força e os limites das decisões estruturais, a responsabilidade do STF diante da violência de Estado e o risco de o tribunal produzir decisões simbólicas sem capacidade real de transformação.

Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.

Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. 

O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros. 

E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber, ambos favoráveis à descriminalização?

O novo episódio do Sem Precedentes já está no ar.

Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição.

Messias é visto como um jurista de perfil humanista, sensível às desigualdades e mais atento ao impacto social das decisões do que aos cálculos fiscais e sistêmicos. Sua trajetória na AGU, de defesa da Constituição e da mediação institucional, sugere que pode atuar como ponte entre alas opostas da Corte.

A escolha também reacende o debate sobre a presença de advogados da União no STF — sinal de valorização da carreira pública, mas também de uma aproximação maior entre o Palácio do Planalto e o Tribunal.

Com raízes políticas no PT e laços de confiança com o presidente, Messias chega ao Supremo com a missão de traduzir o olhar social do governo em decisões jurídicas — sem romper com a imagem de equilíbrio e técnica que construiu na AGU.

O que explica a saída precoce de um ministro do Supremo? E o que esperar do STF com um ministro novo? O legado de Barroso, seus principais votos e as mudanças de comportamento que também explicam a mudança do tribunal em razão da conjuntura. Tudo no episódio desta semana. #barroso #stf #política