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Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?

Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?

Sem Precedentes vor 3 Monaten

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Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo
das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos
ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da
corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que
são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?

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Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira
e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que
o debate merece. Os exemplos não faltam: a decisão monocrática do
ministro Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula
como ministro de Dilma Rousseff — e que nunca foi levada ao
plenário; a liminar da ministra Cármen Lúcia que completou 13
anos suspendendo repasses de royalties; e decisões do ministro
Alexandre de Moraes que criaram ritos inexistentes na
jurisprudência do tribunal.

O debate vai além do monocratismo em si. A conversa toca em
questões centrais sobre legitimidade institucional: até que ponto
é saudável que ministros do STF saiam publicamente para defender
a corte sem enfrentar de verdade as críticas? O tribunal tem sido
capaz de distinguir a crítica construtiva — aquela que parte de
quem se importa com a instituição — da crítica destrutiva? E o
que acontece quando a reação defensiva do STF nivela os dois
tipos de crítica?

Tomás lembra ainda o texto "Seis vezes onze ilhas", de Diego
Werneck e Luís Fernando Gomes Esteves, que mostra como o próprio
conceito de "individualismo" no STF carrega ao menos seis
sentidos distintos — e como confundir esses sentidos é exatamente
o que impede um debate sério sobre o tema.

Um episódio essencial para quem acompanha o Supremo com atenção,
com seriedade e com a consciência de que crítica qualificada é
forma de cuidado institucional.

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acompanha o STF.

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