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Por que decisões do STF, mesmo que positivas, aumentam a desconfiança sobre o tribunal?

Por que decisões do STF, mesmo que positivas, aumentam a desconfiança sobre o tribunal?

Sem Precedentes vor 5 Monaten

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Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

Neste episódio do Sem Precedentes:

Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam
duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a
iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à
forma como a Corte decide.

De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes
que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual
o ministro Dias Toffoli é sócio, em meio às apurações sobre o
caso Banco Master. De outro, examina a decisão do ministro Flávio
Dino sobre a aposentadoria compulsória de magistrados, saudada
por muitos como avanço, mas que também levanta dúvidas sobre seus
fundamentos, seu procedimento e seus efeitos reais.

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Ao longo da conversa, os três discutem os limites de atuação das
CPIs quando os fatos alcançam ministros do STF, o problema do uso
de atalhos processuais para produzir resultados politicamente
palatáveis e o custo institucional de decisões que, ainda que
defensáveis no mérito, aumentam a percepção de blindagem,
casuísmo e falta de transparência.

No centro do debate está uma questão que atravessa os dois temas:
quando o Supremo tenta apagar incêndios com soluções de ocasião,
ele resolve o problema — ou compra mais desconfiança para si?

#stf #política #lula #bancomaster #gilmarmendes #flaviodino