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O jeitinho do STF para resolver a crise Toffoli-Master

O jeitinho do STF para resolver a crise Toffoli-Master

Sem Precedentes vor 6 Monaten

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Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião
secreta e a suspeição que o Supremo não
enfrentou

O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por
definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos
e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master”
— um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é
impossível esgotá-lo em uma única conversa.

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Gravado numa sexta-feira à tarde, em meio a vazamentos de trechos
de uma reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson
Fachin, o episódio discute o caminho improvável percorrido por um
relatório da Polícia Federal: entregue diretamente à Presidência
do Supremo, autuado como arguição de suspeição e levado a uma
sessão fechada — para, ao final, resultar numa solução difícil de
classificar. O Supremo divulgou uma nota assinada por dez
ministros, afirmando apoio a Dias Toffoli, sinalizando o
arquivamento do incidente e determinando a redistribuição do
caso.

A questão é que a nota não responde ao essencial: ela é
uma decisão? Um acordo político-institucional? Um gesto para
“normalizar” o andamento do processo? E, mais grave,
deixa no ar aquilo que deveria ter sido enfrentado com
transparência: por que Toffoli não é considerado suspeito
— e, se não é, por que deixa a relatoria?

Com Felipe Recondo, Luiz Fernando Esteves e Ana Laura Barbosa

Capítulos

00:00 Introdução ao Caso Master-Toffoli

03:04 Análise da Nota do STF

05:51 Implicações da Participação de Toffoli

08:50 A Questão da Suspeição e Relatoria

12:03 Erros e Heterodoxias no Processo

14:53 Preservação de Provas e Futuras Decisões

18:32 Impeachment e Crimes de Responsabilidade

20:48 Suspeição de Ministros do STF

23:39 Movimento do Ministro Fachin

30:30 Legitimidade do Tribunal e Decisões Secretas

33:41 Análise do Papel do Ministro Fachin