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Quais os recados dados pelos ministros do STF nesta semana?

Quais os recados dados pelos ministros do STF nesta semana?

Sem Precedentes vor 5 Monaten

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Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos

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https://substack.com/@recondoeosonze

Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois
recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está
apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para
investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que
essas decisões dizem sobre o próprio equilíbrio interno do
tribunal?

Neste episódio, Felipe Recondo recebe Juliana Cesario Alvim,
Diego Werneck e Thomaz Pereira para analisar dois temas centrais
da semana: a derrota de André Mendonça no caso da prorrogação da
CPMI do INSS e a decisão sobre os chamados “penduricalhos” pagos
a juízes e membros do Ministério Público. O STF estava apenas
aplicando o direito - ou também reagindo ao contexto político? Há
coerência entre o discurso dos ministros e suas próprias práticas
institucionais?

Entre divergências técnicas e críticas afiadas, o episódio expõe
as tensões que atravessam o STF hoje: o papel do tribunal frente
ao Congresso, os limites do controle judicial e a formação de
maiorias dentro da Corte. No fim, ficam perguntas que não saem do
radar: o Supremo está construindo precedentes… ou apenas
resolvendo o presente? E quem, de fato, está conduzindo o jogo
dentro do plenário?

00:00 Decisões Importantes do Supremo

09:56 Interferência Política nas Decisões Judiciais

16:21 Análise da Decisão do Ministro André Mendonça

25:03 Direito de Oposição e Interpretação Constitucional

29:28 Debate sobre a Decisão do Supremo

35:31 Pendências e Penduricalhos da Magistratura

50:31 Reflexões sobre a Função Judicial