# 36 - Flexibilização de prisão em razão da pandemia exige análise individual (STJ, HC 596189)

# 36 - Flexibilização de prisão em razão da pandemia exige análise individual (STJ, HC 596189)

4 Minuten

Beschreibung

vor 5 Jahren
Neste episódio do Julgado da Semana, o prof. Rafael Martins Costa
Moreira comenta brevemente decisão do Min. Presidente do STJ, João
Otávio de Noronha, no HC coletivo 596189, que indeferiu pedido de
liminar para flexibilizar as condições de prisão de todos os
detentos em caráter provisório que se enquadrassem no chamado grupo
de risco da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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