#58-REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 284, 302 e 303 DO CONAMA: entenda a polêmica
23 Minuten
Podcast
Podcaster
Beschreibung
vor 5 Jahren
Neste episódio o prof. Rafael Martins Costa Moreira comenta a
revogação pelo CONAMA das resoluções n. 284/01, 302 e 303/02, e a
polêmica que gerou sobre a redução da proteção ambiental. Julgados
citados: do STJ, RMS 14.219, REsp 1.462.208, REsp 994.881 e REsp
1.544.928. E do TRF3, apel./Reex.Nec. 0000104-36.2016.4.03.6135.
revogação pelo CONAMA das resoluções n. 284/01, 302 e 303/02, e a
polêmica que gerou sobre a redução da proteção ambiental. Julgados
citados: do STJ, RMS 14.219, REsp 1.462.208, REsp 994.881 e REsp
1.544.928. E do TRF3, apel./Reex.Nec. 0000104-36.2016.4.03.6135.
Weitere Episoden
31 Minuten
vor 1 Jahr
20 Minuten
vor 1 Jahr
25 Minuten
vor 1 Jahr
In Podcasts werben
Kommentare (0)