O Sem Precedentes desta semana analisa as quase 12 horas de uma
das sabatinas mais protocolares dos últimos anos no Brasil: a de
Kassio Nunes Marques para suceder Celso de Mello no Supremo
Tribunal Federal (STF).
O indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para a mais alta Corte
do país foi aprovado com folga no Senado. Foram 57 votos a favor
de seu nome e 10 contra. A sabatina, no entanto, não foi
protocolar apenas pelos elogios feitos a Nunes — isso é parte do
processo e, no passado, houve coisa pior.
Também não foi protocolar pelas perguntas despretensiosas, para
dizer o mínimo, de alguns senadores. O que deu o caráter
protocolar, acima de tudo, foi o discurso de contenção: alguns
parlamentares diminuíram, deliberadamente, a função do Senado no
processo de indicação de um ministro do STF.
E isso foi dito com todas as letras por alguns dos senadores,
como mostra o episódio 40 do Sem Precedentes. O indicado, de
forma inteligente, valeu-se de um truque que, se vira regra, mata
de vez as sabatinas.
Durante a sessão, Kassio Nunes disse que não poderia comentar
casos em tramitação no STF. Valeu-se de uma interpretação da Lei
Orgânica da Magistratura para isso. Mas foi além. Ele, que é
desembargador federal, afirmou que não poderia comentar outros
processos judiciais relatados por outros magistrados porque
poderia ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim, a sabatina do futuro ministro do STF, que tomará posse em
5 de novembro em uma sessão virtual, se tornou mais do que
protocolar. Ela seria absolutamente dispensável. Quem assistiu à
sabatina inteira não consegue tirar dela nenhuma percepção do que
será Kassio Nunes Marques como ministro da Corte. A indicação de
Bolsonaro se mostrou estrategicamente bem sucedida. Kassio Nunes
teve votos da base governista e da oposição, inclusive do PT.
O episódio de análise da sabatina de Kassio Nunes conta com a
participação de Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do
Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo,
diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.
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