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QUAIS OS PERIGOS DE REFORMAR O STF HOJE?

QUAIS OS PERIGOS DE REFORMAR O STF HOJE?

Sem Precedentes vor 1 Woche

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O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

O Supremo Tribunal Federal precisa de reforma hoje, em meio à
crise política e às eleições pela frente, ou é melhor esperar o
cenário se normalizar? Neste episódio, Felipe Recondo recebe Ana
Laura Barbosa, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira para
retomar o debate que tiveram no ICONS, no Rio de Janeiro, evento
organizado por Juliana na UERJ.

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Thomaz Pereira separa o que é possível do que é necessário e do
que é viável agora. Lembra que o país vive uma crise aguda desde
2015 — impeachment, governo Bolsonaro, pandemia, tentativa de
golpe — e que ela expôs problemas antigos do Supremo:
individualismo, desrespeito a precedentes, personalismo. Defende
duas reformas mínimas: fim das decisões monocráticas em controle
de constitucionalidade e fim do pedido de vista em ações
abstratas, hoje sem justificativa desde que os processos são
virtuais. Propõe também mandato fixo para ministros, hoje
desigual conforme a idade de nomeação.

Juliana Cesário Alvim desloca o debate. A pergunta não é reformar
agora ou esperar o momento ideal, que pode nunca chegar, mas
comparar os riscos de reformar sob condições imperfeitas com os
riscos de manter um status quo igualmente imperfeito. Defende
reformas graduais, em várias frentes, sem depender de uma única
emenda constitucional. Propõe também transparência na agenda dos
ministros, com registro público de despachos e audiências
informais.

Ana Laura Barbosa questiona a própria definição de crise: ataques
da extrema-direita ou reconfiguração da relação entre Executivo e
Legislativo? Defende reforma capitaneada pelo próprio Supremo,
sem depender do Congresso, em três eixos: reduzir o
individualismo decisório, fortalecer o sistema de precedentes e
adotar um código de conduta. Questiona ainda se as cautelares
monocráticas protegem a instituição ou beneficiam apenas
ministros individualmente.

Fica a pergunta: reformar o Supremo agora fortalece o tribunal ou
dá munição a quem quer enfraquecê-lo?