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"Confiem em nós": o Supremo, o sigilo da fonte e a decisão que ninguém leu

"Confiem em nós": o Supremo, o sigilo da fonte e a decisão que ninguém leu

Sem Precedentes vor 2 Monaten

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Sem Precedentes

310 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten

Podcast aneignen

O Supremo violou a liberdade de imprensa ao determinar a quebra
de sigilo de um jornalista no Maranhão para investigar ameaças ao
ministro Flávio Dino?

A decisão do ministro Alexandre de Moraes usou o material
apreendido no celular e no computador de um jornalista para
chegar à fonte que vazava informações sobre o uso de carros
oficiais pelo ministro e por sua família. Até a gravação deste
episódio, a decisão não havia sido divulgada — não conhecemos os
fundamentos nem o relato dos fatos.

Neste episódio discutimos:

• O jornalista pode cometer crime e ser investigado. Mas isso
autoriza quebrar seu sigilo para identificar a fonte?

• O que essa decisão tem em comum com o inquérito das fake news e
com outras decisões dos últimos anos

• O histórico ambíguo do STF: grandes afirmações a favor da
liberdade de imprensa, e decisões bem menos protetivas quando o
caso envolve os próprios ministros

• Num mundo sem diploma obrigatório e sem redação, quem define
quem é jornalista — e quem tem direito ao sigilo da fonte?

• Por que uma decisão monocrática já empareda o plenário antes da
discussão formal do caso

• O recado que fica para as fontes e para quem pensa em denunciar
irregularidades na administração pública

Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim e Diego Werneck comentam
com Felipe Recondo.

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#SemPrecedentes #STF #LiberdadeDeImprensa #SigiloDaFonte
#Jornalismo #Direito

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## Capítulos (colar na descrição)

```

00:00 O caso: quebra de sigilo de jornalista no Maranhão

02:23 O que essa decisão tem em comum com o inquérito das fake
news

03:39 "Nenhum direito é absoluto" e outros lugares-comuns

05:00 O jornalista pode cometer crime. Isso autoriza chegar à
fonte?

08:03 O problema de discutir uma decisão que ninguém leu

09:56 Juliana: o histórico ambíguo do STF com a liberdade de
imprensa

11:37 Crusoé, Satiagraha e a indenização como censura
indireta

13:07 Quem decide o que é "bom jornalismo"?

16:15 Jornalismo é profissão ou atividade?

19:09 O paralelo com os Estados Unidos e o caso do Banco
Master

21:34 Diego: o problema dos "outros meios"

23:06 "Confiem em nós": a promissória do Supremo

25:45 Como uma decisão monocrática empareda o plenário

27:52 O recado que fica para as fontes

29:17 Por que o caso vai ser julgado na Turma

32:17 Afinal, por que este caso está no Supremo?

35:02 Imparcialidade e razões: os dois pilares da confiança no
Judiciário

37:39 Juliana: o que o Supremo precisa fazer para retomar a
confiança

38:45 O compromisso: voltaremos a este caso