O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (13/9) o
julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro,
quando um grupo com mais de mil pessoas invadiu as sedes dos Três
Poderes, em Brasília. O ato buscava a deposição do presidente
Luís Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana
antes, e pedia intervenção militar. Os danos causado pelo
vandalismo no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no STF
superam R$ 20 milhões, de acordo com relatório do Iphan.
O primeiro réu julgado, o ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio
Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão, com início em
regime fechado. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator,
ministro Alexandre de Moraes. As sessões de quarta e quinta-feira
que deram abertura ao julgamento do 8 de janeiro revisitam a
história do ataque. E essa versão apresentada pela Corte é o tema
abordado pelo Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o
Supremo e a Constituição.
O episódio desta semana aborda ainda as derrapadas da defesa dos
acusados pela invasão aos Três Poderes, os votos dos ministros e
as divergências apresentadas entre eles. Uma das cenas que
chamaram atenção no julgamento foi o momento em que o advogado
Hery Kattwinkel, que atua na defesa de Thiago de Assis Mathar, se
enganou e disse: "Diz 'O Pequeno Príncipe', os fins justificam os
meios". A citação é de Maquiavel, no livro "O Príncipe".
Kattwinkel, assim como o advogado Sebastião Coelho da Silva, que
defende Aécio Lúcio Costa Pereira, usaram a tribuna para criticar
os ministros da Corte. Pereira, por exemplo, disse que os
ministros do Supremo são as pessoas mais odiadas do país.
Além dessas cenas, os momentos de tensão protagonizados pelos
ministros também são debatidos no podcast. Os ministros Alexandre
de Moraes e André Mendonça divergiram em alguns momentos sobre os
atos de vandalismo e sobre a acusação do crime de golpe de
Estado.
O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de conteúdo do JOTA,
Felipe Recondo, e conta com participação de um time fixo,
composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade
Federal de Minas Gerais e da Central European University; Diego
Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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