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Notório saber sim, mas e aí? | Podcast Sem Precedentes #146

Notório saber sim, mas e aí? | Podcast Sem Precedentes #146

Sem Precedentes vor 2 Jahren

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Sem Precedentes

310 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten

Podcast aneignen

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo
Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e
ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados para a vaga
antes mesmo de o posto ser aberto com a aposentadoria de Rosa
Weber. Isso porque a escolha seguiu a tendência da indicação
anterior, na ocasião, o presidente Lula indicou Cristiano Zanin,
advogado que o representou em processos da Lava Jato.

No entanto, levantou um debate sobre o critério de "notório saber
jurídico", exigido para o cargo. Afinal, Flávio Dino tem notório
saber jurídico? E isso é importante? Qual a relevância deste
requisito no atual contexto das indicações para o STF? São os
debates acerca dessas questões que permeiam a nova edição do Sem
Precedentes, podcast do JOTA que discute o
Supremo e a Constituição.

Vale ressaltar que Dino tem carreira na magistratura, que foi
exercida no início de sua vida profissional. Entre os cargos que
ocupou à época, Dino foi secretário-geral do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), quando o ministro do STF, Gilmar Mendes, presidiu
o órgão. Porém, a principal atuação de Dino foi na política. Ele
tem experiência no Executivo estadual, por ter sido governador, e
no Legislativo, por ter sido eleito senador e ter iniciado na
política como deputado federal.

Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA,
Felipe Recondo, o podcast traz ainda uma análise sobre o momento
atual do Supremo e a repercussão da indicação de Flávio Dino.
Participa do debate Juliana Cesario Alvim, professora da
Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European
University, e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
no Rio de Janeiro.