O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso
de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em
sessão solene, com a presença de autoridade dos Três Poderes, da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da
República (PGR).
O tribunal volta do recesso, com decisões que dão continuidade à
agenda do ano passado. As investigações sobre os atos de 8 de
janeiro avançam agora mais rapidamente e ampliam as frentes de
apuração: os indícios de que uma estrutura paralela de
inteligência foi montada no governo Bolsonaro passa a ser alvo do
Supremo.
Uma operação autorizada por Moraes, no início deste ano, atingiu
o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e foi
criticada por parlamentares, com o argumento de que há falta de
equilíbrio entre os Poderes. Os congressistas também questionam o
fato de todas as decisões serem de um único ministro.
Já a segunda fase da Operação Vigilância Aproximada atingiu o
filho do ex-presidente, vereador Carlos Bolsonaro
(Republicanos-RJ). A decisão que autorizou a Polícia Federal a
realizar os mandados de busca e apreensão, também é do ministro
Alexandre de Moraes, que antes já havia permitido busca e
apreensão contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e
ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin).
Ao dar aval para a PF, Moraes ressaltou a existência de um
“núcleo político” por trás do uso da Abin para monitorar
“inimigos políticos” e investigações relacionadas aos filhos de
Jair Bolsonaro. Os fundamentos das decisões,
assim como o impacto político e as perspectivas para o ano no
Judiciário são analisados no podcast, que é conduzido pelo
diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo.
A discussão no podcast do JOTA que discute o
Supremo e a Constituição conta com participação de seu time fixo,
composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade
Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz
Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e
Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.
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