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Com Dino, STF deve ter rara estabilidade na composição | Podcast Sem Precedentes #151

Com Dino, STF deve ter rara estabilidade na composição | Podcast Sem Precedentes #151

Sem Precedentes vor 2 Jahren

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Sem Precedentes

310 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten

Podcast aneignen

A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) marca uma nova fase na Corte. Caso nenhuma intercorrência
ocorra, os próximos quatro anos serão de estabilidade na
composição do pleno do Supremo. Este é um dos temas do novo
episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que
discute o Supremo e a Constituição.

Levantamento feito pelo diretor de Conteúdo do
JOTA, Felipe Recondo, indica que uma
estabilidade como esta só aconteceu entre 1951 e 1956. Desde
então, em nenhum outro momento, a Corte teve a mesma composição
por tanto tempo. A expectativa é de que uma nova vaga só seja
aberta no Supremo em 2028, com a aposentadoria do ministro Luiz
Fux, que completará 75 anos em abril, idade limite para atuar na
Corte.

Outro fator de estabilidade neste momento é a possibilidade de o
recém-empossado procurador-geral da República, Paulo Gonet,
também ficar no cargo por quatro anos. O mandato do PGR é de dois
anos, permitida a recondução.

Apresentado por Recondo, o podcast também chama atenção para
outro fator ligado à posse de Dino, que é o tamanho do acervo de
processos que ele herdou da ministra aposentada Rosa Weber. Dino
assume a cadeira no Supremo com 343 processos, diferentemente de
outros momentos em que havia gabinete de ministros com milhares
de processos. Quando tomou posse no Supremo, Alexandre de Moraes,
por exemplo, ele herdou 6.597 processos do ministro Teori
Zavascki.

A discussão no Sem Precedentes conta com participação de seu time
fixo, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da
Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European
University e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no
Rio de Janeiro. Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo,
excepcionalmente não participa deste episódio.