Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da
democracia? Foi com o intuito de responder a essa pergunta que o
presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, participou de
um debate organizado pela Fundação FHC na última terça-feira
(23/4). Por quase duas horas, o ministro falou e esclareceu
dúvidas dos participantes. No entanto, algumas respostas ficaram
em aberto, e é exatamente sobre o que Barroso não falou que o Sem
Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição,
aborda neste novo episódio.
Entre os comentaristas do debate estava o professor Oscar
Vilhena, diretor da FGV Direito SP, que questionou Barroso sobre
qual seria a agenda do ministro para o Supremo e como o Tribunal
pode criar mecanismos para reforçar sua autoridade judiciária sem
se envolver na luta política. Barroso, no entanto, respondeu que
seus projetos estão mais voltados para o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) do que para o Supremo.
"No Supremo, [o projeto] é manter um ambiente pacífico e
produtivo. Sim, pacífico e produtivo, o que é muito importante e
tem sido assim desde a gestão da ministra Rosa, felizmente. A
gente tem decidido muitas coisas", respondeu o ministro.
No entanto, Barroso não se pronunciou sobre a atuação política da
Corte. O ministro foi questionado mais de uma vez sobre essa
atuação política, e sobre como ela é vista como fonte recursal de
"problemas, derrotas e frustrações da sociedade brasileira".
Também foi criticado pela falta de um processo de contenção dos
excessos do Supremo. Barroso foi lembrado, por exemplo, de que ao
considerar inconstitucional o indulto assinado pelo ex-presidente
Michel Temer, o ministro redigiu um indulto em vez de apenas
declarar que o documento não era válido e não estava em
conformidade com o texto constitucional.
Esses são alguns dos pontos sem uma resposta efetiva do
presidente da Corte que o podcast analisa. Conduzido pelo diretor
de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o debate conta com a
participação do time fixo do podcast, composto por: Thomaz
Pereira, especialista em Direito Constitucional, Diego Werneck,
professor do Insper, em São Paulo, Juliana Cesario Alvim,
professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central
European University.
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