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Uma derrota para Barroso | Podcast Sem Precedentes #162

Uma derrota para Barroso | Podcast Sem Precedentes #162

Sem Precedentes vor 2 Jahren

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Sem Precedentes

310 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten

Podcast aneignen

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu maioria na
repercussão geral sobre uso de banheiros públicos por pessoas
trans. No ano seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator
e hoje presidente da Corte, chegou a votar no mérito.

Barroso, que foi seguido por Edson Fachin, propôs que: “Os
transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo
com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de
banheiros de acesso público”.

Nesta semana, no entanto, o entendimento mudou. Com o argumento
de questão processual, defendido pelo ministro Luiz Fux e seguido
por outros sete ministros, a repercussão geral do caso foi
cancelada e o recurso extraordinário teve seu seguimento negado.

A divergência aberta por Fux e acompanhada pela maioria deixa uma
reflexão no ar: nos últimos anos o Brasil mudou, e o Supremo,
mudou também? A questão é o tema central do Sem Precedentes desta
semana. O podcast do JOTA que discute o Supremo
e a Constituição analisa as mudanças que ocorreram na Corte ao
longo dos últimos anos, em paralelo com as mudanças que o país
passou. O episódio tem como ponto central o julgamento do caso de
uma mulher trans que foi retirada de dentro do banheiro feminino
por seguranças de um shopping de Santa Catarina.

O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de Conteúdo do
JOTA, Felipe Recondo, e neste episódio conta com
a participação especial de Luiz Fernando Esteves, professor do
Insper, além do time fixo, composto por Juliana Cesario Alvim,
professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central
European University, e Thomaz Pereira, especialista em Direito
Constitucional. Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo
excepcionalmente não participa deste episódio.