O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Roberto Barroso, ao abrir o Ano Judiciário nesta semana afirmou
que há uma “obsessão negativa por parte alguns” em relação à
Corte e disse que “é possível não gostar da Constituição e do
papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal, mas
criticar o Supremo por aplicar a Constituição simplesmente não é
justo”. A fala deixou em aberto uma questão: é possível gostar da
Constituição e criticar o Supremo? O debate em torno desta
pergunta é o tema que abre o primeiro episódio do Sem Precedentes
de 2025.
O podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição desdobra
o discurso simplificador do presidente do Supremo sobre queixas
em relação ao Tribunal. Neste primeiro episódio do ano, Juliana
Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais
e da Central European University e integrante do time do Sem
Precedentes, considera que o discurso simplista de Barroso “não
se mostra suficiente para um certo nível que críticas que quer
respostas com mais nuances”.
“Dizer estamos cumprindo a Constituição e por isso não há nada
errado com a nossa atuação é muito simplório para quem está
criticando, olhando para o Supremo no detalhe e, de alguma
maneira, até para quem está criticando o supremo pelas razões
erradas. Isso pode dar até uma munição”, avalia a professora.
“Por um lado, entendo que seja papel da presidência do Supremo
defendê-lo de suas críticas, por outro, eu não sei quem é
convencido com uma defesa feita nesse tom, por isso e eu acho
que, inclusive, às vezes afasta até aliados que estão de fato de
boa-fé, tentando falar sobre problemas do Supremo, de suas
decisões, problemas no seu funcionamento institucional e uma
resposta talvez fosse tentar ouvir”, acrescenta o especialista em
Direito Constitucional e também integrante do time do podcast,
Thomaz Pereira.
Além do discurso de Barroso, o Sem Precedentes desta semana
também aborda o que esperar da presidência do ministro Edson
Fachin, que assume o comando da Corte em setembro deste ano.
Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o
episódio conta ainda com a participação de Diego Werneck,
professor de Direito Constitucional do Insper.
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