Dentro da sala de aula, na disciplina de Direito Constitucional,
é preciso separar duas coisas que muitas vezes se misturam: o
Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. Ana Laura
Barbosa, professora da ESPM, busca esse esforço de investigação
junto aos seus alunos. Porque uma coisa é o texto, outra é a
interpretação que o tribunal faz do texto.
Separá-los permite aos alunos perceberem que existe uma diferença
entre texto e interpretação que estimula nos estudantes o senso
crítico necessário para avaliar se a justificativa apresentada
pelos ministros faz sentido ou não.
Uma estratégia usada pela professora para tornar mais
participativa as aulas e despertar o senso crítico dos alunos foi
começar a abordar nas aulas mais decisões deliberadas pela Corte.
"Eu cheguei à conclusão que dar mais decisões como leitura para
aula faz sentido justamente por isso. Eles vão ter as decisões e
vão poder avaliar por si mesmos qual é o fundamento, e isso vai
ser objeto de discussão na sala de aula. E, na minha visão, isso
contribui para não ter só esse ceticismo de que agora mudou
porque eles quiseram mudar", ilustra Barbosa.
Ao longo de sua jornada lecionando aulas de Direito
Constitucional, a professora percebe que os alunos já chegam com
uma visão a respeito do que é o Supremo, assim como sobre os
ministros. Por outro lado, constata que conforme as discussões
acerca da Corte são travadas, os estudantes evoluem na percepção
do STF e de seu papel.
"Dá para perceber essa evolução, por mais que seja um aspecto
diferente, mas essa evolução na percepção de o que faz o Supremo,
qual é a relação do Supremo com os demais órgãos. Então, de fato,
acho que contribui para um senso crítico, mas acho que é uma
crítica diferente, é uma crítica técnica", afirma.
Ana Laura Barbosa considera que o Direito é relevante e que
"segue sendo mais importante do que o Supremo diz que é o
Direito".
A professora Ana Laura Barbosa é mais uma entrevistada da série
do JOTA sobre os desafios de ensinar Direito
Constitucional no Brasil atual.
A série explora com professores renomados como é o ensino e a
formação dos futuros operadores do Direito, em um cenário onde a
Constituição é não apenas um texto jurídico, mas também o campo
de inúmeras disputas sociais.
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