Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram
protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o
professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo
(USP), contou que quando era estudante, o Supremo Tribunal
Federal (STF) praticamente não aparecia nas aulas de Direito
Constitucional. Os alunos estudavam controle de
constitucionalidade, claro, mas não passava disso.
“O STF tinha um papel marginal nas aulas de Direito
Constitucional. Na verdade, em geral, discussão sobre
instituições tinha um papel marginal", avalia. "Hoje, o interesse
é mais forte, isso faz com que, em alguns momentos, eu tenha que
lidar com debates que talvez eu lidasse menos há 20 anos, há 15
anos, porque tinha um interesse menor na instituição”, diz.
Virgílio Afonso da Silva conta que um pouco depois de quando
começou a dar aula, as decisões do STF sobre aborto de feto
anencéfalo e sobre ações afirmativas em universidades já geravam
debates acalorados. Mas algo mudou. "Eventualmente, hoje, depende
de onde você está e com quem você conversa, o debate pode ser
mais do que acalorado, ele pode ser agressivo. E acho que isso
existia menos no passado", avalia.
Com alguma frequência, o professor afirma que precisa descer em
algumas minúcias para explicar o funcionamento do STF, explicar
como determinadas coisas funcionam, se elas deveriam funcionar
dessa forma, ou se, eventualmente, deveriam funcionar de outra
forma. Um exemplo que ele cita é a indicação de ministro para a
Corte. “Isso está no debate do dia a dia das pessoas, e há vinte
anos não estava.”
Essa mudança, diz ele, fez com que as aulas também fossem
pautadas em desmistificar preconceitos, discutir quais são as
alternativas, como poderia ser diferente. “Isso para as pessoas
perceberem que as coisas são muito mais complexas do que às vezes
elas imaginam", conta o professor, que aponta haver menos
passividade e mais engajamento, mais interesse por parte dos
alunos nestas questões.
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