podcast.de
Anmeldung
Anmeldung Registrierung
Auto Hell Dunkel
Erweiterte Suche
  1. Startseite
  2. Podcasts
  3. Sem Precedentes Podcast
Sem Precedentes

Sem Precedentes

Felipe Recondo 310 Episoden Neueste vor 1 Woche

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten
Zu Sammlung hinzufügen

Du hast noch keine Sammlungen.
Teilen Kommentare Alle Episoden anzeigen
Quem redefine o processo de impeachment de ministros do STF?
04. Dezember 2025
No próximo episódio: Julgamento sobre Orçamento Secreto
16. Dezember 2022
No próximo episódio: O Supremo depois das eleições
28. Oktober 2022

Episoden

QUAL O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUPREMO HOJE? E QUE REFORMA FAZER?

14 Minuten
No Sem Precedentes:

Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF?

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze

O Sem Precedentes vai debater cada uma das sugestões de reformas nas próximas semanas. 

Nesta, o Sem Precedentes faz uma pausa, mas volta na semana que vem para discutir uma das propostas mais aventadas: a de estabelecer um mandato para ministros do STF.

Até lá!

O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?

37 Minuten
O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas possíveis no tribunal, para separar o que é melhoria, o que é vingança e o que é piora.

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA

Juliana Cesário Alvim e Diego Werneck Arguelhes, com a apresentação de Felipe Recondo, discutem por que a reforma parece inevitável e por que isso não garante um tribunal melhor.

O discurso da democratização já serviu para interferir em cortes na Turquia e no México. O próximo presidente poderá ter quatro ou cinco vagas para preencher, com um Senado alinhado e um tribunal com pouco espaço para resistir. Quem desenha as regras do cargo é quem escolhe quem vai ocupá-lo: a idade mínima, por exemplo, define de antemão quem pode ser indicado. O Senado será filtro ou carimbo? E por que as indicações de Lula e Dilma não produziram o alinhamento que agora se teme?

No fim, cada um aponta o que considera essencial: limitar as decisões monocráticas, regular o que ex-ministros e parentes podem fazer na advocacia, dar transparência ao acesso aos gabinetes e reabrir debates esquecidos, como a forma de votação e a transmissão das sessões pela TV Justiça.

Capítulos

00:00 O Supremo vai mudar, ganhe quem ganhar

01:44 Reforma não é sinônimo de melhoria: os exemplos de Turquia e México

04:48 Quatro ou cinco vagas e um Senado alinhado: o risco de captura

10:00 Reformar e nomear ao mesmo tempo: um tribunal sem força para resistir

11:36 Por que seria diferente das indicações de Lula e Dilma?

15:11 Indicações como recado: a nomeação como resposta à crise

20:02 Quem desenha o cargo escolhe quem vai ocupá-lo

24:46 Idade mínima e o caso Jorge Oliveira

27:25 As reformas essenciais: quarentena, acesso e transparência

30:45 O fim das decisões monocráticas

33:58 Debates esquecidos: forma de votação, TV Justiça e outros tribunais

STF ESTÁ INTERFERINDO NAS ELEIÇÕES?

32 Minuten
Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da Globo

Na reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula, que desistiu de comparecer, e vetou perguntas dirigidas ao ausente. A regra constava do acordo entre as campanhas. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes garantiu a Renan Santos, com cerca de 3% na Quaest, um lugar no debate. Dias antes, Nunes Marques fizera o mesmo por Romeu Zema, com 1%. Com Renan Santos confirmado, Flávio Bolsonaro desistiu. A Globo cancelou.

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA 

Editoriais e jornalistas falaram em censura e em interferência indevida do Judiciário na eleição.

Marilda Silveira, advogada eleitoralista e professora de teoria da democracia, rejeita a tese. Não houve censura: os tribunais discutiram as regras do debate, não sua realização. Quem não foi, não foi porque não quis.

Sobre o púlpito, Marilda sustenta que não comparecer a debate é direito político do candidato. O acordo entre campanhas não é contrato privado. Regras de participação não vinculam quem decide não participar. Púlpito vazio e perguntas ao ausente impõem a presença por via indireta. Se a Justiça Eleitoral já proibiu acordos que excluam candidatos, também não pode admitir acordos que forcem a presença de quem desistiu.

Sobre Renan Santos, a regra da Globo permitia à emissora convidar, a seu critério, candidatos bem posicionados na Quaest. Na véspera da eleição, um canal de TV aberta escolheria quem debate. A decisão de Gilmar Mendes retirou esse poder de um ator privado e impôs critério objetivo. Marilda aponta um problema processual: o pedido chegou por petição em processo sem relação com o caso, atalho que levou o presidente Edson Fachin a editar resolução. No mérito, concorda com o ministro.

O Supremo está interferindo demais nestas eleições? Marilda conta três decisões de alcance nacional: o caso Deltan Dallagnol, o vídeo sobre Nossa Senhora Aparecida e agora Renan Santos. O problema, diz, não é o volume. O STF virou tema de campanha e fator de voto. O próximo presidente indicará ao menos quatro ministros. Cada decisão do tribunal passa a ser lida como gesto eleitoral. E o Supremo comunica pior que seus críticos.

O que acontecerá com o STF depois das eleições?

43 Minuten
Sem Precedentes desta semana discute o que muda no Supremo Tribunal Federal depois das eleições de outubro — com Lula ou Flávio Bolsonaro na Presidência da República.

Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam por que o STF se tornou tema de campanha: pelas decisões que o tribunal já tomou, pela crise do caso Master e pelo debate sobre que tipo de Supremo o país quer daqui para a frente.

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA 

O programa passa pelas possíveis consequências institucionais da crise do Master — de abertura de processo contra ministros a um eventual impeachment —, pelo papel decisivo do Senado nas próximas nomeações e pelos contornos de uma reforma do Judiciário que já tramita em Brasília, incluindo idade mínima, mandato fixo e regras de conduta para ministros. 

Os apresentadores também comparam os perfis de indicação que poderiam vir de um governo Lula reeleito e de um governo Flávio Bolsonaro.

O QUE RESTA DO SUPREMO DEPOIS DO CASO ALEXANDRE DE MORAES?

49 Minuten
O Supremo Tribunal Federal teve, na terça-feira, uma de suas sessões mais graves. A pauta era decidir se a Procuradoria-Geral da República poderia investigar o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O estopim foi a decisão do ministro André Mendonça de tornar público um relatório que menciona Moraes. 

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA 

A sessão terminou em impasse, com pedido de vista do ministro Flávio Dino e acusações cruzadas entre ministros. Duas outras sessões da semana foram suspensas na sequência. Hoje, cinco ministros carregam suspeição ou impedimento potencial em processos ligados ao caso Master: Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça e, por associação, Luiz Fux.

Neste episódio, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Tomás Pereira e Juliana Cesário Alvim para discutir o que resta do Supremo depois dessa sessão. 

Diego Werneck argumenta que a crise é obra coletiva, resultado do uso individual e desmedido do poder de relator ao longo dos anos. Thomaz Pereira compara o processo a uma falência gradual que agora se torna súbita e alerta para o risco de o tribunal perder a capacidade de se defender de ataques externos. Juliana Cesário Alvim recua a linha do tempo até o caso Toffoli, do ano passado, e argumenta que o Supremo já havia optado por acomodar o problema em vez de enfrentá-lo. 

Os três debatem o grau de responsabilidade do presidente Edson Fachin, que não conseguiu conduzir a sessão a uma resposta colegiada, mas concordam que a origem do problema é anterior e mais ampla do que a atuação dele.

A conclusão comum: o Supremo não enfrenta uma crise de imagem. Enfrenta uma crise de funcionamento. Sem quórum, sem procedimento e sem resposta coletiva, o tribunal caminha para as eleições de 2026 sem mostrar que é capaz de resolver seus próprios problemas.
Alle Folgen ansehen (310)
In Podcasts werben
Schalte jetzt Werbung in Podcasts.

Über diesen Podcast

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
Webseite
JOTA Jornalismo | Free Listening on SoundCloud
Urheberangabe
Todos os direitos reservados
Durchschnittliche Länge
Ø 50 Min.
Erscheinungsweise
Wöchentlich
Letzter Check
vor 22 Std.
Zuerst veröffentlicht
vor 5 J.
Podcast melden

„Sem Precedentes“

Worum geht es? Danach fragen wir noch nach dem Grund.

Abonnenten

Teilen

Mein Archiv

Deine Privatkopie der Folgen, die du nicht verlieren willst.

Podcast-Folgen verschwinden. Feeds werden auf die letzten Episoden gekürzt, Hoster räumen alte Dateien ab, Formate wechseln den Anbieter und lassen ihr Archiv zurück. Mit „Mein Archiv“ sichert podcast.de die Folgen deiner Podcasts für dich — angefangen bei den ältesten, denn die sind zuerst weg.

  • Deine gesicherten Folgen bleiben hörbar, auch wenn das Original offline geht.
  • Auch Folgen, die im heutigen Feed gar nicht mehr stehen — podcast.de kennt sie noch.
  • Herunterladen bleibt möglich, solange die Folge beim Podcaster liegt. Der zählt seine Abrufe wie bisher.
Startet bald

Sei beim Start von Mein Archiv dabei

Mein Archiv ist fast fertig. Trag dich ein, dann bekommst du eine E-Mail, sobald es losgeht – und bist von Anfang an dabei. Wir schreiben dir nur zum Start, keine Werbung, keine Weitergabe deiner Daten.

Du bekommst zuerst eine Bestätigungsmail. Abmelden geht jederzeit. Datenschutz