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O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?

O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?

Sem Precedentes vor 2 Wochen

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Sem Precedentes

310 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten

Podcast aneignen

O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio
Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e
as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este
episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas
possíveis no tribunal, para separar o que é melhoria, o que é
vingança e o que é piora.

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Juliana Cesário Alvim e Diego Werneck Arguelhes, com a
apresentação de Felipe Recondo, discutem por que a reforma parece
inevitável e por que isso não garante um tribunal melhor.

O discurso da democratização já serviu para interferir em cortes
na Turquia e no México. O próximo presidente poderá ter quatro ou
cinco vagas para preencher, com um Senado alinhado e um tribunal
com pouco espaço para resistir. Quem desenha as regras do cargo é
quem escolhe quem vai ocupá-lo: a idade mínima, por exemplo,
define de antemão quem pode ser indicado. O Senado será filtro ou
carimbo? E por que as indicações de Lula e Dilma não produziram o
alinhamento que agora se teme?

No fim, cada um aponta o que considera essencial: limitar as
decisões monocráticas, regular o que ex-ministros e parentes
podem fazer na advocacia, dar transparência ao acesso aos
gabinetes e reabrir debates esquecidos, como a forma de votação e
a transmissão das sessões pela TV Justiça.

Capítulos

00:00 O Supremo vai mudar, ganhe quem ganhar

01:44 Reforma não é sinônimo de melhoria: os exemplos de Turquia
e México

04:48 Quatro ou cinco vagas e um Senado alinhado: o risco de
captura

10:00 Reformar e nomear ao mesmo tempo: um tribunal sem força
para resistir

11:36 Por que seria diferente das indicações de Lula e
Dilma?

15:11 Indicações como recado: a nomeação como resposta à
crise

20:02 Quem desenha o cargo escolhe quem vai ocupá-lo

24:46 Idade mínima e o caso Jorge Oliveira

27:25 As reformas essenciais: quarentena, acesso e
transparência

30:45 O fim das decisões monocráticas

33:58 Debates esquecidos: forma de votação, TV Justiça e outros
tribunais