A disputa que dominou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF)
nesta semana, envolvendo a soltura de André do Rap, um dos
líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é o tema principal
do episódio 39 do podcast Sem Precedentes.
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a
soltura de André Macedo, conhecido como André do Rap. Logo em
seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar
concedida pelo colega de tribunal.
O embate gerou uma crise dentro da Corte e o plenário gastou as
duas sessões desta semana para resolver este problema que criou.
Essa questão já se anunciava como uma disputa que terminaria sem
vencedores.
De um lado, o ministro Marco Aurélio viu sua decisão ser revogada
por todos os colegas. O que não é sem precedentes. Já Fux ouviu
de parte dos ministros que sua decisão, tecnicamente, era absurda
e totalitária.
No fim, ficou como recado, mas não no papel, que o presidente do
STF não tem poderes absolutos para suspender a decisão de outro
ministro. Sua caneta não tem mais tinta do que a dos colegas.
Neste intenso embate entre Fux e Marco Aurélio, qual foi a
decisão mais problemática? E o que diz a regra do jogo? Porque
existe uma regra! Essas perguntas são escrutinadas no novo
episódio do Sem Precedentes.
O podcast também trata do tema que deve dominar as discussões da
próxima semana: a sabatina de Kassio Marques Nunes na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de
Mello no STF, Kassio Marques terá de dar explicações sobre o seu
currículo e as suspeitas de que suas experiências teriam sido
infladas por cursos de pós doutorado.
Mas ainda há inúmeras outras perguntas que precisam ser feitas.
São esses questionamentos que os analistas Juliana Cesario Alvim,
da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito
Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do
JOTA, irão levantar neste episódio.
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