Startseite
Podcasts
Sem Precedentes Podcast
Sem Precedentes, ep 43: Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?

Sem Precedentes, ep 43: Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?

Sem Precedentes vor 5 Jahren

0:00

52:21

Podcast

Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Nachrichten

Podcast aneignen

Há três semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não
conclui nenhum julgamento de processo no plenário. Algumas ações
começaram a ser julgadas e em seguida foram adiadas. Isso
aconteceu com a discussão sobre como o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) deverá depor no inquérito que apura supostas
interferências do presidente na Polícia Federal. Este processo
específico está parado há um mês.

Outros julgamentos foram suspensos por pedidos de vista. Nesta
semana, dois deles foram interrompidos a pedido do novo ministro
da Corte, Kassio Nunes Marques, que alegou não ter tido tempo
para estudar os processos.

Apesar desse cenário das últimas semanas, o STF de hoje é o que
mais produz decisões colegiadas na história. Mas, de que
colegiado falamos? Este é o tema do episódio desta semana do
podcast Sem Precedentes, que analisa os números recentes da mais
alta Corte do país.

Segundo uma pesquisa da FGV Direito Rio, apenas 1% dos processos
atualmente têm sido julgados de forma presencial e com debate
entre os ministros. O restante é julgado às centenas no plenário
virtual e nas listas de processos que pouco merecem a atenção dos
integrantes da Corte.

Nesse contexto, o STF pode até insistir no discurso de que julga
mais de forma coletiva, mas os números revelam que o processo de
deliberação está cada vez menos cuidadoso, mais acelerado e menos
visível aos olhos da opinião pública.

Para esmiuçar essa nova realidade do STF, o episódio 43 do Sem
Precedentes conta com os analistas do programa Juliana Cesario
Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV
Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio
fundador do JOTA.

Ao final, como sempre, o time do podcast escolhe um fato, uma
decisão ou uma personagem da semana.