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Sem Precedentes, ep.44: concursos públicos devem acomodar calendários religiosos?

Sem Precedentes, ep.44: concursos públicos devem acomodar calendários religiosos?

Sem Precedentes vor 5 Jahren

O Sem Precedentes desta semana fala sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ligado a liberdade religiosa. O STF julga na semana que vem se concursos públicos devem ter uma data distinta de prova para candidatos de determinados grupos religios

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Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem se
concursos públicos devem ter uma data distinta de prova para
candidatos de determinados grupos religiosos. Esse é um dos temas
do episódio 44 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que fala sobre
o Supremo e a Constituição.

O STF segue com julgamentos descolados da agenda nacional. O país
enfrenta os reflexos da pandemia do novo coronavírus, está com as
contas públicas ameaçadas, com as incertezas econômicas e com
conflitos políticos ainda não resolvidos.

O Supremo resolveu falar de outros assuntos que em nada mexem com
essa realidade. Depois de gastar mais de duas sessões do
plenário, o tribunal decidiu que é sua a competência para julgar
recursos contra decisões dos Conselhos Nacional de Justiça e do
CNMP.

Assuntos relevantes? Sim, sem dúvida. Mas inegavelmente
descolados da agenda atual do país.

E fica a pergunta: o presidente Luiz Fux pode optar por uma pauta
fria para tirar o tribunal dos holofotes, mas e os processos
importantes para resolver conflitos que – estes sim – estão na
agenda? Quando vão entrar?

Enquanto isso, o taxímetro do plenário virtual continua correndo.
A passos ligeiros. Enquanto o plenário físico julgou dois casos,
o plenário virtual já julgou neste mês 288 processos.

Os principais conflitos estão, cada vez mais, sendo deslocados
para o plenário virtual. E algumas decisões nesse novo ambiente
passam pelo radar da imprensa e da opinião pública.

Um exemplo que ocorreu nesta semana: o plenário virtual começou a
julgar se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em
suas redes sociais. Se o presidente usa as redes para anúncios de
interesse público, deveria manter sua rede aberta. Esse é o
argumento.

O ministro Marco Aurélio concordou com esse argumento. Bolsonaro
não poderia bloquear ninguém nas suas contas. Mas o ministro
Kassio Nunes Marques, recém nomeado por Bolsonaro, pediu destaque
do processo e jogou a decisão para o ano que vem.

Para discutir esse Supremo anódino, nosso time completo do Sem
Precedentes: Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do
Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio. A apresentação e
produção é do diretor de conteúdo e sócio-fundador do JOTA Felipe
Recondo.