No episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA
sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o
assunto é a decisão que anulou as condenações do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e que impacta a política nacional, as
próximas eleições e o futuro da Operação Lava Jato.
Na segunda-feira (8/3), o ministro Edson Fachin anulou todas as
condenações do ex-presidente Lula impostas pela 13ª Vara Federal
de Curitiba, onde Sergio Moro era juiz titular até 2018. Assim,
Lula volta a ser ficha limpa e, portanto, elegível nas eleições
de 2022. Em discurso na quarta-feira (10/3), ele criticou o
governo de Jair Bolsonaro, dando início a um novo momento no
cenário político.
O resultado que livrou Lula já era esperado, mas as apostas eram
de que ele viria a partir do processo em que a parcialidade de
Moro é contestada. Em 2018, Gilmar Mendes havia pedido vista
desse caso e adiantou ao JOTA que seu voto pela suspeição do juiz
se restringiria apenas à condenação de Lula no caso do triplex no
Guarujá. Depois da decisão de Fachin, Mendes levou o habeas
corpus sobre a suspeição de Moro a julgamento. Nunes Marques
impediu a conclusão do caso ao pedir vista.
Nessas circunstâncias, Lula ainda seria ficha suja devido a
outras condenações. A decisão individual de Fachin, portanto,
implicou em uma vitória mais ampla para Lula. Logo surgiram
outros reflexos e desconfianças sobre o movimento do ministro,
como as hipóteses sobre por que ele anulou as condenações apenas
agora.
Os questionamentos que rodeiam o caso Lula no STF são discutidos
por Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de
Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e
Thomaz Pereira, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), no Rio de
Janeiro. O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de
conteúdo do JOTA.
Eles também comentam o julgamento sobre legítima defesa da honra
no STF, o debate sobre direito de resposta a matérias publicadas
pela imprensa e a confirmação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) como
presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
da Câmara dos Deputados.
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