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Sem Precedentes, ep. 55: O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

Sem Precedentes, ep. 55: O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

Sem Precedentes vor 5 Jahren

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Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

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Podcast aneignen

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA
sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa
a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o
silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes
também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral
da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso
interfere na sucessão do Supremo? É um dos pontos em debate.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da
Defesa, Fernando Azevedo, que mantinha com o Supremo uma boa
relação institucional. Azevedo integrou a equipe de Dias Toffoli
na Presidência do STF e estabeleceu pontes estreitas com os
ministros do tribunal. No seu lugar, entra Braga Netto, que deve
ir ao STF na próxima semana para visitar integrantes da Corte.

Outro tema deste episódio é a Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental 811, protocolada pelo PSD e que contesta o
decreto de São Paulo, limitando o funcionamento de templos
religiosos. De volta à AGU, André Mendonça pediu ao Supremo uma
decisão que permita o funcionamento das igrejas e impeça outros
decretos – de outros estados – de impedirem a realização de
cultos.

O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo
do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario
Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego
Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Outros temas destrinchados por eles são a decisão da ministra
Rosa Weber de suspender o inquérito aberto de ofício pelo
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto
Martins, para investigar procuradores da Lava Jato; o
arquivamento do pedido de investigação em razão da instalação de
um outdoor em que dizia-se que Bolsonaro não valia “um pequi
roído”; e a proposta de emenda à constituição para ampliar o
número de ministros do Supremo para incluir, na Corte, o
procurador-geral da República.