Ao mesmo tempo em que o Brasil ultrapassava a marca de 345 mil
mortes pela Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de,
novamente, sinalizar que a prioridade do país no momento deve ser
o combate à pandemia e a preservação à vida. Nesta semana, o Sem
Precedentes, podcast do JOTA, discute essas movimentações. Uma
das principais respostas foi a rejeição do tribunal, na
quinta-feira (8/4), da tese de que a proibição de cultos
religiosos por conta da pandemia violaria a liberdade religiosa.
Ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos
(Anajure), no sábado (3/4), o ministro Kassio Nunes Marques havia
proibido que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por
gestores públicos em razão da pandemia. Entretanto, na
segunda-feira (5/4) o ministro Gilmar Mendes tomou decisão
divergente, rejeitando provisoriamente ação do Partido Social
Democrático (PSD) que solicitava a derrubada de decreto estadual
que proibiu cerimônias em São Paulo. Esse caso foi ao Plenário do
STF e acabou rejeitado por nove votos a dois – além de Nunes
Marques, o ministro Dias Toffoli teve o voto vencido. Com isso, o
Supremo manteve a validade do decreto.
O resultado da ação era esperado, mas o time do Sem Precedentes
analisa outras interrogações e problemas que foram revelados,
como o fato de o ministro Nunes Marques ter decidido, por si
próprio e na véspera do domingo de Páscoa, permitir a abertura de
igrejas e templos em todo o país já no dia seguinte. A decisão
veio meses após ter sido designado relator do processo e logo
depois de o ministro Gilmar Mendes ter negado dar liminar nesse
sentido em outro processo semelhante.
Outra atuação do STF nesta semana em relação à crise sanitária
foi a decisão, também na quinta-feira, do ministro Luís
Roberto Barroso determinando a instauração de CPI pelo Senado
para investigar a atuação do governo Bolsonaro no combate à
pandemia. Politicamente sensível, o parecer provocou reações
imediatas tanto do chefe do Executivo quanto de Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), presidente do Senado. Agora, cabe ao plenário virtual
do STF confirmar a ordem.
O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo
do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario Alvim,
professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego
Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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