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Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Sem Precedentes #73

Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Sem Precedentes #73

Sem Precedentes vor 5 Jahren
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Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo
Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o
tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação
de terras indígenas. A questão já desafiou o Supremo em 2009,
quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena
Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina. O cenário de conflito entre
fazendeiros e indígenas era semelhante ao que se debate hoje. Na
ocasião anterior, o tribunal estabeleceu o ano de 1988, quando
promulgada a Constituição, como marco temporal para as demarcações.

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„Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Sem Precedentes #73“

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