Após mais de 10 horas de sabatina na CCJ do Senado, o ministro da
Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo
Gonet foram aprovados no colegiado e no plenário da Casa para o
Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da
Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. A
sabatina, sua repercussão e o que esperar da atuação do novo
ministro do STF e do novo PGR são os temas abordados no novo
episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA
sobre o Supremo e a Constituição.
Um dos pontos que marcaram a sabatina foi a "dupla condição" de
Flávio Dino, de político e indicado ao STF. Tanto senadores de
oposição quanto da base aliada mencionaram esta dualidade. Para o
líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o fato de Dino ter tido
passagem pelos Três Poderes deveria ser tratado como um fator
positivo, além disso, o senador ressaltou que o ministro entende
das demandas políticas que tem foro no STF.
Já os senadores de oposição questionaram se Dino se declarará
impedido de julgar processos que envolvam seus adversários
políticos. "Se amanhã qualquer adversário político que
eventualmente eu tenha tido, em algum momento, chegar lá, por
alguma razão e eu espero que não chegue, evidentemente, terá o
tratamento que a lei prevê", respondeu o ministro. Desde sua
apresentação, Dino enfatizou que “trocará de roupa” se assumir a
cadeira na Corte.
O episódio anterior do podcast explorou o debate gerado com a
indicação de Dino sobre notável saber jurídico e o papel político
do STF. O Sem Precedentes desta semana discute essa relação entre
os Três Poderes e como ela será impactada com as nomeações de
Dino e Gonet. Também é abordado o julgamento no STF sobre licença
paternidade.
Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o
debate conta com participação do time fixo do Sem Precedente,
composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade
Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz
Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e
Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.
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