O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do
JOTA que discute o Supremo e a Constituição,
lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas
para 2024. Um dos principais temas do ano abordados no episódio é
o 8 de janeiro e suas implicações, como a união entre os
ministros após à invasão de golpistas às sedes dos Três Poderes,
as prisões e o julgamento dos réus acusados de participar do ato.
O time do Sem Precedentes também destaca o protagonismo do
ministro Alexandre de Moraes em relação ao 8 de janeiro e elenca
como outro fato marcante do ano a indicação de dois novos
ministros para a Corte. Em junho, o presidente Lula indicou seu
advogado em ações da Lava Jato, Cristiano Zanin, para o STF. E em
novembro, foi a vez de escolher o ministro da Justiça, Flávio
Dino.
Eles foram indicados para as vagas abertas com a aposentadoria
dos ministros Rosa Weber, que presidia o Supremo, e Ricardo
Lewandowski. A presidência de Rosa Weber também teve papel
relevante no 8 de janeiro, em mudanças no regimento do Tribunal e
no aspecto político da Corte.
Esta relação com os demais Poderes é o terceiro ponto citado no
podcast. O time do Sem Precedentes considera que 2023 foi um ano
em que a politização no STF se acentuou. Houve maior proximidade
com o Executivo, com a presença de ministros atuando nos
bastidores.
Os ministros do STF também estreitaram as relações em negociações
com o Legislativo. Embora o Senado tenha acelerado a tramitação
de projetos que alteram o regimento do Tribunal, ministros do STF
se movimentaram para influenciar no resultado das proposições.
Para finalizar, a equipe do podcast faz suas apostas para 2024. O
episódio é conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe
Recondo, e conta com participação do time fixo do Sem
Precedentes, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da
Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European
University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no
Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São
Paulo.
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