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Por que as críticas a Moraes colam? | Podcast Sem Precedentes #157

Por que as críticas a Moraes colam? | Podcast Sem Precedentes #157

Sem Precedentes vor 2 Jahren

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310 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Politiknachrichten Recht Nachrichten

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No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk,
afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e liberar o
conteúdo bloqueado por decisões do STF.

Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os
investigados no inquérito que apura a atuação das milícias
digitais no Brasil (INQ 4.874). No dia seguinte, o ministro Dias
Toffoli anunciou que liberará seu voto no caso sobre o Marco
Civil da Internet e a expectativa é de que o tema seja levado ao
plenário até junho.

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA que discute o Supremo e a
Constituição, aborda o caso com a seguinte questão: por que as
críticas a Moraes colam?

O episódio trata também da manutenção, pelo Congresso, da prisão
do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi
preso por determinação de Moraes no inquérito 4.954, que apura
quem são os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
e de seu motorista, Anderson Gomes.

Por fim, o podcast analisa o vai e vem da Corte sobre as regras
do foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro
privilegiado. Nesta sexta-feira (12/4), a Corte formou maioria
para a revisão da regra, no entanto, o julgamento foi suspenso
por pedido de vista do ministro André Mendonça.

O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA,
Felipe Recondo, e neste episódio conta com a participação
especial de Luiz Fernando Esteves, professor do Insper, além do
time fixo, composto por Juliana Cesario Alvim, professora da
Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European
University, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.
Excepcionalmente Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), no Rio de Janeiro, não participa deste episódio.