Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), determinou que Elon Musk indicasse um
representante legal da rede social X (Antigo Twitter) no Brasil,
sob pena de suspender o funcionamento da plataforma no país. O
empresário dobrou a aposta, não apontou um representante legal e
decidiu esperar que o ministro determine a suspensão da rede
social. "Ao contrário de outras plataformas de mídia social e
tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo", criticou
Musk. Moraes, então, determinou o bloqueio da rede social no
Brasil.
O revanchismo de Musk endossa a crise que envolve o Supremo,
especialmente o ministro Alexandre de Moraes, e a ala
conservadora da política brasileira. Outros temas entram nesse
mesmo pacote, como a disputa em torno do Marco Temporal para
demarcação de terras indígenas, a determinação do ministro Flávio
Dino, sem ouvir o Congresso, para que o Executivo adote medidas
de combate aos incêndios e a questão da descriminalização do
aborto.
A linha que conecta essas questões é o tema do novo episódio do
Sem Precedentes. O podcast do JOTA sobre a
Constituição e o Supremo usa como ponto de partida a decisão
desta semana de Alexandre de Moraes contra o X para ampliar o
debate em torno dos temas que têm colocado o Congresso, o STF e
parte da opinião pública em polos opostos.
A repercussão, inclusive internacional, da decisão de Alexandre
de Moraes mostra que o clima está longe de arrefecer e que a ação
da Corte dentro do jogo de pressão institucional vai continuar no
longo prazo. Os prognósticos dessa crise e o papel que o STF deve
ter nos discursos de bolsonaristas nas próximas eleições também
estão na pauta do Sem Precedentes.
Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o
debate conta com a participação do time fixo do podcast, composto
por Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional; Diego
Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Juliana Cesario
Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da
Central European University.
Kommentare (0)
Melde dich an, um einen Kommentar zu schreiben.