Startseite
Podcasts
Sem Precedentes Podcast
Direito Constitucional | STF mais político pode levar o debate para a ciência política

Direito Constitucional | STF mais político pode levar o debate para a ciência política

Sem Precedentes vor 1 Jahr

0:00

41:59

Podcast

Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Nachrichten

Podcast aneignen

A Ciência Política está tirando do Direito parte do campo do seu
campo de trabalho e de análise. E o que sobra para o professor de
Direito Constitucional hoje? Num cenário em que a Corte (o STF)
está "umbilicalmente ligada à conjuntura política do país”, os
caminhos em entre as duas ciências se cruzam criando dificuldades
para o professor de Direito Constitucional dentro da sala de
aula.

Apesar de identificar esse caminho que se cruza com a ciência
política, o professor diz que ainda “há um espaço para nós
juristas para desenvolver argumentos normativos sobre a
Constituição”. “Meu receio é que esse espaço tenha diminuído. E
eu acho que esse contexto político que nós estamos conversando
tem acentuado esse distanciamento das discussões mais
normativas”, afirma.

Nas aulas, diante dos alunos na Federal do Pará, Baía diz que
hoje um dos seus principais desafios é encontrar formas que
permitam construir uma interpretação coerente do sistema
constitucional e de seus princípios diante da grande quantidade
de decisões do STF.

"Eu penso que atualmente uma das nossas principais dificuldades
(...) vai mais no sentido de pensar sobre qual é o local e a
posição de um professor de Direito Constitucional em razão de uma
profusão de decisões do Supremo Tribunal Federal e de uma
dogmática Constitucional que tem desenvolvido trabalhos mais no
sentido de descrever essas decisões, em razão, talvez, do tempo,
em razão das preocupações dessa dogmática com a venda de
materiais para concursos públicos", argumenta.

Em entrevista ao JOTA, ele ressaltou dois pontos
que podem ser encarados como obstáculos adicionais: o material
didático voltado para concursos públicos, que não estimula um
pensamento original, e o contexto político, que fomenta o
questionamento sobre os limites do Judiciário e esvazia as
discussões normativas.

“Minha preocupação sempre é muito mais em tentar buscar
questionar a coerência, a robustez ou não de um determinado
argumento da Corte, do que questionar de forma a priori se o
Supremo poderia ou não fazer ou tomar certa atitude”, diz.

Breno Baía, professor de Direito Constitucional da UFPA, é o
quarto entrevistado da série do JOTA sobre os
desafios de ensinar o Direito Constitucional no Brasil
polarizado. A série explora com professores renomados como é o
ensino e a formação dos futuros operadores do Direito, em um
cenário onde a Constituição é não apenas um texto jurídico, mas
também um campo de inúmeras disputas sociais.