Startseite
Podcasts
Sem Precedentes Podcast
Direito Constitucional | Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder, diz Horbach

Direito Constitucional | Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder, diz Horbach

Sem Precedentes vor 1 Jahr

0:00

32:40

Podcast

Sem Precedentes

303 Episoden

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição..

Nachrichten

Podcast aneignen

O ensino do Direito Constitucional hoje guarda uma diferença já
visível na comparação com o passado. E uma das primeiras
diferenças é que os alunos sabem que estão diante de uma
ferramenta política. “Hoje, os alunos já chegam no Direito
Constitucional tendo a consciência de que vão lidar com um
instrumento de influência política, um instrumento de poder”,
avalia Carlos Bastide Horbach, professor-doutor da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Em entrevista ao JOTA, ele explica que parte dessa mudança se
deve à maneira como os estudantes enxergam o Supremo Tribunal
Federal (STF) e como a Corte foi conquistando protagonismo após a
promulgação da Constituição em 1988. Horbach também compara ponto
a ponto como era o ensino do Direito Constitucional na época em
que foi estudante, no início da década de 1990, e como é hoje.

Ele recorda que “ninguém dava muita ênfase ao Direito
Constitucional” e que discutir uma ação direta de
inconstitucionalidade era algo quase que alheio à realidade. “Os
exemplos se tornam muito mais presentes no cotidiano dos alunos,
e isso faz com que eles se sintam até mais interessados em
relação aos temas. Os temas não são coisas distantes ou
abstratas, como eram na minha época.”

“Hoje em dia o Direito Constitucional é percebido pelo aluno como
algo que impacta em N questões jurídicas para muito além daquilo
que na minha graduação se entendia como Direito Constitucional.
Tanto que não é só no Constitucional que a jurisprudência do
Supremo virou um referencial primordial”, acrescenta.

Em meio a essa amplitude e influência do Direito Constitucional,
Horbach considera um desafio "demonstrar para o aluno que existem
várias possibilidades de interpretação dentro dos limites fixados
pela norma e que são intransponíveis.”

O professor Carlos Bastide Horbach é mais um entrevistado da
série do JOTA sobre os desafios de ensinar Direito Constitucional
no Brasil atual. (editado)