No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o
julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por
unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair
Bolsonaro e sete aliados, no caso que apura a tentativa de golpe
de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Logo no início do episódio, o time de analistas discute os
fundamentos da decisão e o impacto da rejeição de todas as
objeções processuais apresentadas pelas defesas. Para Felipe
Recondo, apresentador do programa e diretor de conteúdo do JOTA,
isso dá mais força institucional ao relator, ministro Alexandre
de Moraes.
"Muitas objeções continuarão sendo feitas tanto por nós aqui,
quanto por advogados, pela academia, por quem observa o Tribunal,
mas institucionalmente é importante ressaltar que os ministros
rejeitaram todas as preliminares que foram levantadas pela
defesa, de cerceamento do direito de defesa, falta de acesso às
provas, mesmo a de pressão sobre Mauro Cid para manter sua
delação premiada", afirma o Recondo.
O episódio conta também com a participação de Juliana Cesario
Alvim, professora da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da
UFMG, e Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito
Constitucional do Insper.
Cesario Alvim observa que a 1ª Turma acabou se debruçando sobre
aspectos que tangenciam o mérito da acusação. Segundo ela, a
exibição de vídeos dos ataques do 8 de janeiro indica uma
estratégia de comunicação com a sociedade e de reação às teses da
defesa. “O Tribunal não deixou a fervura baixar, manteve a
temperatura lá no alto”, afirma a professora.
Já Werneck ressalta que o Supremo, ao longo da sessão, demonstrou
ser uma "câmara de eco dos debates que estão acontecendo" na
sociedade atualmente.
Para o professor, as menções a documentos do governo dos Estados
Unidos e a até a filmes do Oscar reforçam essa percepção. “Isso
não deixa de passar um certo recibo. Você está dizendo: ‘estou
acompanhando o que está acontecendo, isso me afeta e vou
responder’”, avalia o professor.
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