Direito e Economia Archiv

No episódio, Ana Frazão conversa com Alexandre de Freitas Barbosa sobre o seu novo livro O Brasil Desenvolvimentista e a trajetória de Romulo Almeida. A partir da importância da história econômica e do esclarecimento sobre qual é o papel do investigador social, o Professor explica as principais características do desenvolvimentismo, período que compreende de 1945-1964, destacando, dentre outros aspectos, o quanto as discussões econômicas estavam conectadas às discussões políticas e às tentativas de se construir um projeto de nação. Na rica conversa, o professor salienta a importância dos bacharéis em direito na estruturação e aplicação do projeto desenvolvimentista, traçando também diversos paralelos sobre a importância da multidisciplinaridade e dos diálogos entre direito e economia. O professor também explora as limitações da ortodoxia econômica, ressaltando a importância da economia política e de diversas questões que, tendo sendo apresentadas pelos desenvolvimentistas no período estudado, ainda estão a merecer maior reflexão.

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com Sérgio Firpo sobre os maiores problemas das politicas sociais e econômicas realizadas no Brasil e como elas podem ser aperfeiçoadas a partir da utilização de evidências. O professor aborda o que pode ser considerada uma política pública baseada em evidências e trata de questões sensíveis, tais como a interdependência entre a análise dos dados empíricos e os julgamentos valorativos. Uma grande atenção é dada à questão metodológica, oportunidade em que o professor aborda o que a econometria e outras áreas/metodologias da economia têm a oferecer para esse debate, expondo também suas visões sobre a importância do pluralismo metodológico e da interdisciplinaridade. Dentre os pontos altos da conversa, está a análise do professor sobre as contribuições mais recentes da economia para a compreensão das relações de causalidade.

No terceiro e último episódio da série em homenagem ao Professor Avelãs Nunes, Ana Frazão explora com ele o tema do neoliberalismo e a crise da democracia. Para ele, esse sistema econômico é incompatível com os regimes democráticos de direito. O professor relaciona o neoliberalismo à ascenção de partidos e ideologias de natureza antidemocrática. Avelãs Nunes traça um diagnóstico desse fenômeno na Europa e nos Estados Unidos, demonstrando como a democracia nessas regiões corre risco. Ele comenta sobre a fabricação do consenso, principalmente através da manipulação da opinião pública e do mercado da desinformação, que podem corromper os regimes democráticos. Segundo o professor da Universidade de Coimbra, o Estado Social é elemento essencial para o fortalecimento da democracia enquanto o neoliberalismo propaga a pobreza e a desigualdade.

No segundo episódio da série em homenagem ao Professor Avelãs Nunes, Ana Frazão explora com ele o tema do neoliberalismo, presente em várias das suas obras, dentre as quais “Os trabalhadores e a crise do capitalismo” e “O neoliberalismo não é compatível com a democracia”. Na conversa, o professor Avelãs Nunes mostra os riscos de se pensar a ciência econômica como uma ciência pura ou uma ciência dos meios, alheia em relação aos fins, mostrando como esse tipo de visão está associada ao neoliberalismo, ainda que este envolva obviamente importantes componentes ideológicos. O professor também aborda os riscos da crescente utilização da matemática nos assuntos econômicos, as razões pelas quais a economia contemporânea precisa mais de filósofos do que de econometristas, o equívoco das visões deterministas sobre a globalização, o papel da política e do dinheiro no cenário econômico atual, os abusos do sistema financeiro, as perplexidades do “too big to fail”e do “too big to jail” e as distorções das políticas de austeridade.

Nesse episódio, que é o número 1 da série de 3 episódios em homenagem ao ao Professor Avelãs Nunes, Ana Frazão conversa com o Catedrático da Universidade de Coimbra sobre as razões pelas quais a economia é necessariamente política. O professor explica como a revolução marginalista incorretamente retirou a dimensão política da economia e como isso provoca não apenas um descolamento entre a economia e a realidade como também a incapacidade da teoria econômica de compreender os problemas econômicos e resolvê-los adequadamente, sobretudo quando constatamos o atual cenário de abundância e não de escassez. Nesse sentido, o Professor trata da questão da fome, da pobreza extrema e da sustentabilidade, mostrando como a lógica de mercado predominante é insuficiente para resolver tais problemas, que exigem outros olhares e também uma modificação na estrutura de direitos. O professor também demonstra porque a economia não é nem pode ser uma ciência positiva, porque a neutralidade ideológica é uma falácia e porque a melhor alternativa para o progresso da ciência é assumir claramente  as posturas ideológicas que todos nós adotamos e submetê-las ao devido debate democrático.

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com Ana Maria Bianchi, Professora Titular de Economia da USP a respeito das principais discussões metodológicas atualmente existentes na economia. Dentre os assuntos tratados, a Professora Ana Maria mostra a importância da sua formação nas ciências sociais para a compreensão dos fenômenos econômicos, bem como a relevância do pluralismo metodológico, desde que sejam tomados os devidos cuidados para se evitar anarquia, a superficialidade e a irracionalidade. A partir do debate entre ortodoxos e heterodoxos, a Professora Ana Maria mostra a importância do método nas discussões econômicas atuais, bem como as perspectivas futuras para a ciência econômica, ressaltando o papel das narrativas, das crenças e dos valores para o fenômeno econômico, bem como a importância do diálogo entre Direito e Economia.





Para saber mais:


Muitos métodos é o método: https://centrodeeconomiapolitica.org/repojs/index.php/journal/article/view/1419


The changing face of mainstream economics (David Colander, Richard Holt e Barkley Rosser Jr.): https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0953825042000256702





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão conversa com os convidados, autores, dentre outras obras, do livro História Econômica Geral (Editora Saraiva), sobre a importância da história econômica não apenas para a compreensão crítica das atuais estruturas econômicas, sociais e políticas, mas também para a reflexão sobre as soluções possíveis para o presente. Em um verdadeiro passeio pelas obras de diversos economistas, desde os clássicos brasileiros e estrangeiros até os mais recentes, como Piketty,  os professores abordam, dentre outros assuntos, como a História Econômica nos ajuda a entender as instituições e questões básicas da atualidade, como o desenvolvimento, a pobreza e a desigualdade. Também exploram os processos pelos quais a economia deixou de ser política e se tornou Economics, assim como a ascensão do neoliberalismo. A conversa também trata de discussões metodológicas, trazendo provocações sobre a importância dos dados, estatísticas e outros recursos para a compreensão dos fenômenos humanos.





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com o professor Humberto Ávila sobre como as discussões sobre o consequencialismo no direito estão ocorrendo de forma superficial e sem levar em consideração os aspectos fundamentais para que se entenda até mesmo o que são consequências e quando e como avaliá-las. Para contextualizar o debate, o Professor Humberto Ávila explica o que é o consequencialismo e como a sua incorporação pelo direito pode levar ao resultado oposto ao pretendido pela LINDB ao prever a importância de que decisões judiciais e administrativas considerem as suas consequências jurídicas: aumento da insegurança jurídica e do ativismo judicial, atribuindo ao juiz papel que não lhe cabe e que ainda pode corromper o juízo de consequências já realizado pelo legislador. O Professor também aponta caminhos para que as alterações da LINDB possam ser bem compreendidas e não levem a resultados que, em última análise, correspondem à própria negação do direito.





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

No episódio, o Professor Elias Jabbour explora as razões que o levaram a escrever o livro China: o socialismo do século XXI. Na primeira parte da entrevista, o professor explora algumas das discussões fundamentais para a compreensão dos fenômenos econômicos da atualidade, tais como a crítica ao individualismo metodológico e a necessária relação entre capitalismo e Estado. Na segunda parte, o autor explora como a China vem implementando um projeto alternativo de utilização de regras do mercado oposto ao neoliberalismo abraçado pela América Latina mas que não rejeita o papel do mercado. Pelo contrário, utiliza o mercado como ferramenta de governo. A partir dessa premissa, discutem-se importantes questões, tais como as diferenças entre o socialismo de mercado chinês e o que se chama de capitalismo de Estado, as relações entre economia de mercado e planejamento e o que o autor considera um estágio superior do socialismo de mercado: a economia do projetamento. Ponto importante da conversa é como o socialismo de mercado chinês foi fundamental também para o desenvolvimento humano e para a redução da pobreza. Para saber mais:


Programa do YouTube Meia Noite em Pequim: https://www.youtube.com/playlist?list=PLEocbaHttz79J-vdk_o5PSrPGQqmgv6_f


Programa do Youtube Socialismo no século XXI: https://www.youtube.com/playlist?list=PLEocbaHttz78aVmVmiOLxN9WhVAr5xqDG


Referências bibliograficas sobre economia do projetamento: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8666451/27051


https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/77609


https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/5544





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com Fernanda De Negri, Pesquisadora do IPEA, Doutora em Economia pela Unicamp e com pesquisa de pós-doutorado no MIT. Fernanda explica a importância do Estado no fomento e na regulação da tecnologia e da inovação para o crescimento econômico e para a produtividade, assim como as razões pelas quais o Brasil se encontra na armadilha da renda média, o que o impede de crescer. Fernanda aborda também várias das razões que, no seu entender, explicam a nossa estagnação econômica, dentre as quais a desindustrialização precoce, a desigualdade, as barreiras ao empreendedorismo e os efeitos nefastos do nosso sistema tributário. Dentre outros importantes tópicos que foram explorados, encontram-se o exemplo chinês e o momento de transição que o mundo vive, com os impactos políticos e econômicos daí resultantes.





Para saber mais:


Centro de Pesquisa em C&T e Sociedade: https://www.ipea.gov.br/cts/


Livro sobre os desafios da inovação no Brasil: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33511








Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com o Professor Ricardo Costa de Oliveira sobre como o nepotismo é um fenômeno nacional e como a influência das famílias no Brasil está relacionada às nossas origens coloniais e especialmente com a escravidão, os privilégios da branquitude e o latifúndio. O Professor Ricardo explica as relações entre o poder econômico e o poder político no Brasil, mostrando como elas se projetam não somente sobre a atividade econômica, mas também sobre todos os poderes estatais, incluindo Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Forças Armadas, assim como sobre a mídia e outras instituições, como os tabelionatos. O Professor Ricardo oferece inúmeros e importantes exemplos para demonstrar que vivemos em uma república do nepotismo, com inúmeras proximidades ao regime de castas, sendo tais conexões familiares as instituições  determinantes para a organização da nossa sociedade, da nossa economia e da nossa política.





Para saber mais:


https://ufpr.academia.edu/RicardoCostadeOliveira





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

No episódio, Ana Frazão conversa com a Professora Marta Arretche sobre a importância e o papel das ciências sociais no contexto atual, em que a legitimidade das humanidades e da própria ciência é colocada em xeque. Dentre os principais pontos da conversa, destacam-se a aplicação prática das ciências sociais, o valor das ciências sociais mesmo naquilo em que não trazem aplicações práticas imediatas, o papel da economia e das demais ciências sociais na construção de políticas públicas e a importância da multidisciplinaridade. Para saber mais sobre o assunto, acesse: https://doi.org/10.17666/339613/2018





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

Nesse episódio, a professora Ana Frazão conversa com o Professor Náercio Menezes Filho sobre a relevância dos investimentos em educação e em redução de pobreza para o crescimento e desenvolvimento econômicos. O Professor Naércio procura explicar as causas da estagnação econômica brasileira e como seria possível resolver os problemas dos aproximadamente 50% dos jovens brasileiros que não podem contribuir para a inovação e para o crescimento econômico porque não tiveram as oportunidades adequadas desde a primeira infância. Um dos pontos do episódio é de mostrar como a desigualdade brasileira é fruto de escolhas políticas e como algumas soluções possíveis e viáveis do ponto de vista dos custos poderiam endereçar os respectivos problemas.





Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques

Neste episódio, Ana Frazão conversa com Christian Lynch, historiador, cientista político e jurista. Professor de Pensamento Político Brasileiro no Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Veiga de Almeida, Christian Lynch tem como uma de suas especialidades a história do pensamento político brasileiro.


Dentre os importantes temas abordados no episódio estão as distinções entre liberalismo, socialismo e conservadorismo, assim como as diferenças entre os liberais democratas, que defendem as liberdades individuais e políticas, e os neoliberais, que defendem os livres mercados mesmo que ao preço da ruína do Estado de Direito e da aproximação com tendências plutocráticas e oligárquicas.


Especial ênfase é dada à formação do pensamento político brasileiro, inclusive para entendermos as alianças entre liberalismo e golpismo que já existiram, bem como o arranjo ideológico que viabilizou a eleição de Jair Bolsonaro.


Dentre os artigos do entrevistado que podem ser consultados por aqueles que querem conhecer melhor a sua obra, encontram-se “Cartografia do Pensamento Brasileiro”, “Por que pensamento e não teoria?”, “Idealismo e Realismo”, “Por uma história constitucional brasileira” e “Cultura Política Brasileira”. Apresentação: Ana Frazão


Produção e Edição: José Jance Marques