Sem Precedentes Archiv
277 Episoden
53 Minuten
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera realizar até dezembro o leilão do 5G. A afirmação é do presidente da agência, Leonardo Euler, que participou da série de webinars que o JOTA vem realizando semanalmente para discutir regulação em meio à pandemia. “Estamos trabalhando intensamente para realizar o leilão ainda neste ano, ainda que seja em dezembro. Nosso maior dificultador é uma política pública, que não é da Anatel, que preconiza que temos que proteger as chamadas parabólicas”, explicou Euler. “Isso tem demandado muito esforço da agência, com testes de laboratório e testes de campo, para garantir a coexistência dos sistemas.”
1 Stunde 14 Minuten
Estamos mais online do que nunca. E quem está online está produzindo dados. Qual a nossa garantia de privacidade e quais são as regras para empresas e governos utilizarem nossas informações? O podcast Big Data Venia, do JOTA e CTS/FGV Direito Rio, estreia discutindo como os dados de deslocamento estão sendo utilizados pra medir o grau de distanciamento social na pandemia de coronavírus, quais os diretos dos cidadãos e quais os impactos do adiamento da entrada em vigor da LGPD, a Geral de Proteção de Dados. Também nesse podcast: a segurança do Zoom, a confiabilidade do 5G com equipamentos chineses e como equilibrar proteção de dados com inovação. O episódio piloto do Big Data Venia é apresentado por Iago Bolívar, do JOTA, com análises de Yasmin Curzi, Ivar Hartaman e Walter Britto Gaspar, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. (Foto de capa: Engin Akyurt/Pexels)
42 Minuten
O time titular do Sem Precedentes – o podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – analisa a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que acionou o STF por meio de um mandado de segurança.
49 Minuten
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA que fala sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traz nesta semana uma edição especial para discutir os caminhos de possíveis processos por crime de responsabilidade ou crime comum contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Quais seriam os caminhos em cada um dos casos? Quais são os ritos? Qual seria mais célere?
1 Stunde 22 Minuten
O novo episódio do Sem Precedentes discute os julgamentos em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal, que concentraram as atenções, análises e críticas. Ao contrário dos julgamentos por videoconferência iniciados na semana passada, os julgamentos pelo sistema virtual não permitem debate em tempo real entre os ministros e hoje não podem ser facilmente acompanhados pela sociedade, pois os votos proferidos só são divulgados – salvas raras exceções – ao final do processo, quando o resultado já está dado.
41 Minuten
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em webinar do JOTA que é preciso “tomar cuidado com o exagero” em relação a ações coercitivas em meio à pandemia. Antes, lembrou que a Justiça não precisa ser acionada para que a polícia intervenha em casos no qual uma pessoa infectada com coronavírus sai do isolamento. Moro destacou que a atitude fere o artigo 268 do Código Penal, que considera crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
1 Stunde
No novo episódio do Sem Precedentes, o debate é sobre o comportamento do Supremo Tribunal Federal na crise do coronavírus. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse em webinar do JOTA na sexta-feira (3/4) que o tribunal atua como um poder moderador, agindo como um árbitro nas disputas que surgem em decorrência da crise – de acordo com ele, 600 processos chegaram ao Supremo nas últimas semanas tendo a pandemia da Covid-19 e suas repercussões sociais e econômicas como motivação.
1 Stunde 13 Minuten
Neste episódio do SEM PRECEDENTES: A crise do coronavírus gerou tensões na sociedade, dentro do governo, entre os entes federativos e os Três Poderes. Com sessões virtuais, STF e Congresso continuam funcionando, enquanto o governo federal se debate entre ações conflitantes dos ministérios e as recomendações do presidente Bolsonaro - distantes da OMS e próximas às redes sociais ligadas à sua ascensão. Qual o equilíbrio possível entre as instituições em um momento de crise inédita desde a Constituição de 1988? Como garantir uma ação responsável para a sociedade quando falta uma direção clara? Qual o papel do Supremo?
1 Stunde 2 Minuten
O Sem Precedentes, como não poderia deixar de ser, trata dos efeitos do coronavírus no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que vai fazer uma sessão presencial a cada 15 dias e irá ampliar os julgamentos em ambiente virtual, permitindo, inclusive, sustentações orais online, uma novidade. Nas sessões presenciais, também será permitido que os advogados representantes das partes façam as sustentações orais à distância, por videoconferência.
33 Minuten
O Sem Precedentes desta semana traz a segunda parte de nossa apresentação oficial. Dessa vez, o apresentador do podcast, Felipe Recondo, conta a experiência dele na cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF) e como a abordagem da imprensa com relação aos julgamentos mudou nos últimos anos.
43 Minuten
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, chega ao décimo primeiro episódio e faz uma apresentação formal tardia, ao deixar claras quais são as motivações para a criação do programa e quais as abordagens com relação às pautas do Supremo Tribunal Federal (STF).
47 Minuten
O Sem Precedentes dessa semana aborda três temas: o novo adiamento do julgamento da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão monocrática do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a ilegalidade da greve dos petroleiros, além dos possíveis efeitos da ofensa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) direcionada à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo.
43 Minuten
O episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA, fala da retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e qual foi a reação do Congresso com relação às recentes decisões do Judiciário.
20 Minuten
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, está de volta com uma análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois meses. Mesmo em esquema de plantão, foram tomadas decisões importantes, sendo a principal delas a suspensão, por tempo indeterminado, do juiz de garantias, previsto na lei anticrime aprovada no Congresso.
57 Minuten
STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância; também houve revelações Intercept Brasil
