Sem Precedentes Archiv
277 Episoden
46 Minuten
Esta semana, o Sem Precedentes também discute o julgamento sobre racismo e abordagens policiais. O STF julga um habeas corpus de uma pessoa que foi presa e alega ter sido abordada pela Polícia Militar exclusivamente porque é preta. O argumento é o de que a prova obtida na ação, com base apenas neste motivo para a abordagem policial, seria nula e o homem condenado por tráfico de drogas deveria ter a condenação anulada.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou de acordo com essa justificativa. Fachin considerou que a abordagem policial foi direcionada em razão da cor da pele dessa pessoa e, como consequência, anulou a condenação. Há, no entanto, dois votos no sentido contrário, e o julgamento deve prosseguir nos próximos dias.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou de acordo com essa justificativa. Fachin considerou que a abordagem policial foi direcionada em razão da cor da pele dessa pessoa e, como consequência, anulou a condenação. Há, no entanto, dois votos no sentido contrário, e o julgamento deve prosseguir nos próximos dias.
42 Minuten
O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo e Constituição, discutirá o alcance da Justiça Militar para apreciar crimes cometidos por militares em operações. O julgamento foi suspenso após um destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, até o momento, havia 5 votos para manter a competência e apenas 2 contra. Os votos já proferidos estão com o pé na realidade?
Clique aqui e leia o artigo "Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial", escrito por Felipe Recondo e Diego Werneck, na editoria de Opinião e Análise do JOTA.
Clique aqui e leia o artigo "Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial", escrito por Felipe Recondo e Diego Werneck, na editoria de Opinião e Análise do JOTA.
49 Minuten
Neste episódio de retorno oficial do recesso, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro. O podcast aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, de relatoria da ministra Rosa Weber.
49 Minuten
O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna em meio ao que seriam férias para o Judiciário para comentar sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes.
Além da destruição observada no plenário do STF, os bolsonaristas também invadiram e depredaram o gabinete da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Os ministros caracterizaram o que se passou em Brasília no domingo (8/1) como uma tentativa de golpe de Estado e um atentado terrorista.
Além da destruição observada no plenário do STF, os bolsonaristas também invadiram e depredaram o gabinete da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Os ministros caracterizaram o que se passou em Brasília no domingo (8/1) como uma tentativa de golpe de Estado e um atentado terrorista.
1 Stunde
O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional. A decisão tem efeitos políticos incontroversos. Os ministros votaram de modo que esvazia o poder dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tinham para definir os parlamentares que seriam beneficiados pelo orçamento secreto. Além disso, o desfecho representa também uma vitória institucional e da relação entre os Poderes para a ministra Rosa Weber.
3 Minuten
O próximo episódio do Sem Precedentes vai ao ar segunda-feira, dia 16/12 e analisará os desdobramentos do julgamento sobre o Orçamento Secreto no STF.
47 Minuten
O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda as expectativas sobre o julgamento do orçamento secreto, que começou nesta semana e continuará na próxima.
Eles julgam ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento, tecnicamente chamadas de RP9.
Eles julgam ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento, tecnicamente chamadas de RP9.
39 Minuten
Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata da conta cara a ser paga pela tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de contestar o resultado das eleições.
Quando ataques contra o STF como os vistos em Nova York devem cessar? | Podcast Sem Precedentes #114
46 Minuten
O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Constituição, aborda a passagem conturbada de cinco ministros por Nova York para atender ao evento Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial da família do ex-governador de São Paulo João Doria.
50 Minuten
O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa as diferenças e também as semelhanças entre as reuniões dos ministros da corte com o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
1 Stunde
O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, responde o que deve mudar no Tribunal com a eleição de Lula (PT) e do que se libertará com a saída de Bolsonaro (PL).
51 Minuten
Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão é sobre como, a poucos dias do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou regras do jogo para impor limites controversos à publicação de conteúdo nas redes sociais e em veículos de comunicação.
1 Stunde
Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute a proposta sugerida por Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do tribunal. Esse e outros planos, como reduzir a idade da aposentadoria compulsória, que é de 75 anos hoje; e mudanças no modelo de indicação de novos integrantes são sugestões antidemocráticas que, de modo algum, conseguiriam resolver problemas institucionais do STF.
49 Minuten
O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender os recados enviados pelas urnas à corte. Também discute o que a próxima formação do Senado, com um terço de novos integrantes e aumento de bolsonaristas, projeta sobre o equilíbrio entre os poderes a partir de 2023.
