No episódio, Ana Frazão conversa com Sérgio Lazzarini, Professor
Titular do INSPER, sobre seu livro mais recente “A
privatização certa. Por que as empresas privadas em iniciativas
públicas precisam de governos capazes”. O autor explica como o
livro encerra uma trilogia, iniciada com o “Capitalismo de
laços” e continuada com o “Reinventando o capitalismo de
estado”, envolvendo também uma tomada de posição, da sua parte,
sobre os temas discutidos nos livros. O professor Sérgio explica
por que as reformas de liberalização e privatização não
reduziram a importância dos governos, assim como o fato de
que a influência estatal na economia não é
necessariamente boa nem ruim, uma vez que cada arranjo entre
participação pública e privada costuma ter seus méritos e
deméritos, como também condições que os fazem funcionar.
Consequentemente, “[a] pergunta certa, portanto, não é se a
privatização é melhor que a gestão pública, mas quando ela é
superior e em quais condições”. Nesse sentido, o autor
explica os desafios para a eficácia (qualidade dos serviços) e
para a inclusão de serviços públicos, como lidar com a lógica
privada de redução de custos.
Dentre os pontos principais da conversa encontra-se aquele em que
o autor explica o argumento central do livro: privatização não é
forma de se livrar de governos ruins e programas de privatização
bem sucedidos dependem de governos capazes. Daí a importância de
se pensar nas competências governamentais para que as
privatizações possam levar aos resultados esperados, bem como nos
incentivos para assegurar os resultados sociais. Outro ponto
relevante é a supervisão pública dos serviços privatizados, bem
como o monitoramento, mensuração e avaliação da qualidade dos
serviços, o que requer métricas adequadas e insuscetíveis de
manipulação.
O autor ainda trata do roteiro que ele propõe no livro para que
as privatizações sejam bem sucedidas: a fase preparatória, a fase
de implementação e a fase pós-privatização, cada uma delas
orientada por uma análise de possíveis falhas, de ações
necessárias para mitigar essas falhas e de etapas adicionais, a
depender do tipo de privatização.
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