No episódio, Ana Frazão conversa com Marcelo Medeiros,
um dos maiores especialistas em desigualdade no Brasil e que já
foi entrevistado no episódio 6, do Direito e Economia. O
professor Marcelo volta ao podcast para falar sobre o seu
mais recente livro “Os ricos e os pobres. O Brasil e a
desigualdade”, que foi lançado recentemente e já é um sucesso de
público e de crítica, tendo sido destacado por todos os veículos
de imprensa importantes do Brasil.
O professor Marcelo explica por que, para entender a
pobreza, é preciso olhar para o topo e por que não faz nenhum
sentido separar a discussão da pobreza da desigualdade. Nesse
sentido, faz um mapeamento da sociedade brasileira, mostrando que
há um verdadeiro abismo entre 90% da população brasileira que
congrega os extremamente pobres, os pobres e os que poderiam ser
considerados classe média e os 10% mais ricos. Aliás, o professor
questiona tais segmentações e aponta que, embora haja muita
heterogeneidade entre os 10% mais ricos, há considerável
homogeneidade entre os 90% restantes, que continuam dependendo de
serviços públicos de qualidade.
Prosseguindo na conversa, o professor Marcelo tenta definir o que
é ser rico, em que medida a renda dos ricos é diferente e como as
distinções entre riqueza, renda e consumo impactam sobre a
discussão a respeito da desigualdade, inclusive no que diz
respeito à tributação. Aliás, um dos pontos de preocupação do
professor diz respeito a demonstrar que "a tributação da
riqueza não é nada de outro mundo”e que "a fuga de capital não é
certa”.
Ao tratar dos pobres, o professor apresenta algumas definições de
pobreza, as diversas desigualdades de renda e as razões pelas
quais não podemos nos focar apenas nos pobres. Também mostra o
quanto mesmo políticas públicas baseadas em evidências são também
- e precisam ser - baseadas e escolhas políticas e valorativas.
Mostra a importância da educação - especialmente a superior -
para a redução de desigualdade, mas propõe que o problema não
será resolvido sem que todas as políticas públicas considerem os
conflitos distributivos e tentem equacioná-los. Ao final, propõe
que todos nós sempre pensemos em quem perde e quem ganha com as
soluções jurídicas e políticas que vêm sendo propostas nas mais
diversas searas e em que medida podemos utilizar as ferramentas
que ele propõe para soluções mais consentâneas com a redução da
desigualdade no Brasil.
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
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